PorLuiz Felipe Maia* — Todos conhecem a piada do sujeito que chega em casa e flagra o(a) cônjuge em pleno ato com o(a) amante no sofá. Indignado, toma uma decisão drástica para que aquilo nunca mais aconteça: joga o sofá fora. A anedota é antiga, mas continua útil para explicar certos impulsos regulatórios. Em vez de enfrentar a causa real do problema, elimina-se o objeto mais visível — ainda que isso não resolva nada.
Algo parecido aparece no debate recente sobre as apostas de quota fixa no Brasil. Em pronunciamentos e entrevistas, o presidente Lula afirmou que, se a regulamentação não resolver os problemas associados às apostas, poderá simplesmente acabar com as chamadas "bets". A frase é politicamente forte, rende manchetes e sinaliza preocupação social. Mas, do ponto de vista econômico e regulatório, revela uma compreensão bastante superficial do funcionamento desse mercado.
O primeiro equívoco é imaginar que a proibição elimina a atividade. A história econômica mostra exatamente o contrário. A demanda por jogos de aposta existe em praticamente todas as sociedades e atravessa séculos de proibições, restrições e moralismos. As plataformas digitais apenas ampliaram o acesso e transformaram as apostas esportivas em uma forma de entretenimento de massa. Milhões de brasileiros já apostam regularmente. Isso não aconteceu porque o governo autorizou — aconteceu porque a tecnologia tornou possível.
Quando existe demanda consolidada e o Estado decide proibir a atividade, o resultado previsível não é o desaparecimento do mercado. É a sua migração para a ilegalidade. Foi assim com cassinos no Brasil após a proibição de 1946. Foi assim com a Lei Seca nos Estados Unidos. E seria exatamente assim com as apostas on-line.
Proibir não elimina o jogo. Apenas muda quem o opera. Hoje, o Brasil está no meio de um processo de construção de um mercado regulado de apostas de quota fixa. Esse modelo prevê licenciamento, tributação, regras de prevenção à lavagem de dinheiro, mecanismos de identificação de usuários, políticas de jogo responsável e monitoramento de integridade esportiva. Tudo isso existe porque o Estado decidiu trazer uma atividade que já ocorria na prática para dentro de um ambiente regulado.
Uma eventual proibição faria exatamente o contrário: expulsaria os operadores legais e deixaria o mercado nas mãos de operadores ilegais, locais e offshore. Os jogadores continuariam apostando — apenas fariam isso em sites sem controle, sem supervisão e sem qualquer compromisso com o cumprimento da lei brasileira. Nesse cenário, desaparecem justamente os instrumentos que permitem mitigar os problemas frequentemente apontados no debate público: controle de acesso por menores, limites de apostas, mecanismos de autoexclusão, rastreabilidade de transações e cooperação com autoridades.
É uma curiosa inversão lógica: para combater riscos, elimina-se o sistema que permite controlá-los. Há também uma dimensão econômica frequentemente ignorada nessa discussão. Um mercado regulado de apostas gera arrecadação tributária relevante, empregos diretos e indiretos e uma cadeia de investimentos significativa em tecnologia, marketing, mídia e esporte.
Basta observar o impacto do setor no financiamento do futebol brasileiro. Grande parte dos clubes hoje depende de patrocínios oriundos das casas de apostas.
Proibir o setor não elimina esses fluxos financeiros — apenas os desloca para operadores ilegais que não pagam tributos, não investem localmente e não têm qualquer obrigação regulatória. Em outras palavras, o país continuaria tendo apostas. Só deixaria de ter arrecadação, empregos e patrocínios. Talvez o ponto central seja mais simples do que parece. A escolha real que o Brasil enfrenta não é entre "ter apostas" ou "não ter apostas". Essa escolha simplesmente não existe. A atividade já está incorporada ao comportamento de consumo digital de milhões de pessoas.
A escolha verdadeira é entre ter apostas reguladas ou ter apostas clandestinas. Isso não significa ignorar os problemas associados ao jogo. Endividamento, publicidade excessiva e comportamentos compulsivos são riscos reais e merecem atenção regulatória séria. Mas justamente por existirem esses riscos é que a proibição é uma resposta ruim. Ela não resolve o problema — apenas elimina a capacidade do Estado de regulá-lo.
Proibir as apostas para resolver os problemas do jogo é como jogar fora o sofá para resolver a infidelidade. A cena muda de lugar — mas continua acontecendo.
Advogado e sócio da MYLaw Advogados*