Lei Aldir Blanc

Secretário de Cultura afirma que pagamento da Lei Aldir Blanc será imediato

Durante live transmitida nesta terça-feira (19/8), o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, esclareceu dúvidas sobre a implementação da lei e afirmou que, assim que a verba for liberada, começarão os pagamentos

Devana Babu*
postado em 20/08/2020 13:50
'Do nosso ponto de vista, são recursos emergenciais, mas a gente vê como investimento', afirmou o secretário -  (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)
'Do nosso ponto de vista, são recursos emergenciais, mas a gente vê como investimento', afirmou o secretário - (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

 

Durante uma transmissão ao vivo, realizada no fim da tarde desta quarta-feira (19/8), pelas redes sociais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), o secretário Bartolomeu Rodrigues  prestou esclarecimentos à comunidade artística e à imprensa sobre a implementação da Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. Além do gestor, participaram da conversa, o secretário-executivo Carlos Alberto Jr. e o assessor de comunicação Sérgio Maggio, responsável pela mediação. 

De acordo com Rodrigues e Alberto Jr., ainda não há previsão de liberação da verba, mas, assim que for liberada, começarão os pagamentos. “Ontem (18/8) criou-se muita expectativa com a assinatura do decreto, mas a primeira coisa que nós temos que deixar claro é que os recursos ainda não chegaram. A pergunta recorrente que se faz é sobre, os recursos chegando, como será o fluxo e quando se dará o fluxo. A resposta imediata é: será imediatamente”, pontuou Rodrigues.

Dos R$ 3 bilhões destinados à lei, R$ 36,9 milhões serão endereçados ao Distrito Federal, devendo ser executados em até 120 dias após o pagamento. “O interesse da Secec é não devolver dinheiro para a União”, disse o secretário, em resposta a uma pergunta do Maestro Rênio Quintas. “Nossa missão é executar da melhor forma esse recurso. Ele vai chegar na ponta, assim como traz esse decreto. Que ele não seja cumulativo e atenda a todos."

“Assim que a lei foi sancionada, nós editamos uma portaria designando um grupo de trabalho formado por servidores que montaram um esqueleto do projeto. Posteriormente, publicamos outra portaria constituindo um comitê consultivo, composto pela sociedade civil e pelo Governo. Agora, estamos iniciando a primeira fase do processo, que é o cadastramento. Assim que o recurso for repassado ao Distrito Federal e os cadastros aprovados, o pagamento será realizado“, explicou o secretário-executivo, dando um panorama da situação.

O cadastramento para pessoas físicas, empresas, coletivos e espaços começou nesta terça-feira (18/8). A ideia é que ele seja bastante simplificado, com a possibilidade de que os documentos faltantes sejam complementados com autodeclarações. Coletivos e entidades não precisarão usar CNPJ, podendo se inscrever pelo CPF do responsável. “Uma das grandes contribuições da Lei Aldir Blanc tem sido exatamente essa: nós vamos ter, ao final desse processo todo, uma espécie de senso, nós vamos enxergar melhor o setor cultural aqui do Distrito Federal e do Brasil inteiro. A gente vai poder enxergar quem hoje está invisível, e isso é importante para efetivamente fazer políticas públicas.”

Em resposta a um jornalista que perguntou se os recursos seriam suficientes para atender à demanda, o responsável pela pasta foi taxativo: “É pouco. Receio até uma frustração. A gente vai ter que brigar por mais. O número é grande, a palavra ‘bilhão’ faz parecer que é muito, mas considere o seguinte: R$ 3 bilhões é menos do que o orçamento do filme Avatar 2. O orçamento de um filme norte-americano é mais do que o que será destinado à cultura de um país continental como o nosso. O setor precisa de mais, muito mais”. Este ano, foi divulgado que as duas sequências do filme Avatar teriam um orçamento combinado de US$ 1 bilhão (equivalente hoje a pouco mais de R$ 5 bilhões).

“Do nosso ponto de vista, são recursos emergenciais, mas a gente vê como investimento. É preciso encarar a cultura como um investimento. Não é um auxílio no sentido estrito. O setor cultural responde muito pela economia do nosso país e do DF, merece e precisa desse atendimento”, pontuou Rodrigues. 

*Estagiário sob a supervisão de Roberta Pinheiro

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