A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) abre, a partir de quarta-feira (23/9), atendimento presencial para auxiliar pessoas que não têm acesso a internet ou com dificuldade no preenchimento do cadastro da Lei Aldir Blanc (14.017/2020). Localizado no Teatro Nacional, voltado para N2, o serviço funcionará de segunda a sexta, das 14h às 18h, mediante agendamento pelo e-mail atendimentodf.leialdirblanc@gmail.com.
O atendimento é destinado, exclusivamente, para beneficiários da Linha 1, isto é, pessoas físicas, e tem o intuito de alcançar o maior número possível de produtores culturais que necessitem do auxílio. Os cadastros para este setor e para Linha 2, de coletivos, espaços culturais, microempresas, entre outros, estarão abertos até 30 de outubro.
A Portaria 183 define, para Linha 2, três parcelas mensais de R$ 6.000 para todos que tiveram cadastro realizado e aprovado. Estas devem ser destinadas para serviços de manutenção, com as contas prestadas, por meio de recibos, notas fiscais e transferências bancárias, até 120 dias depois da última parcela.
Após as atividades serem reiniciadas, todos os beneficiários da Linha 2 devem priorizar alunos de escolas públicas ou espaços públicos da região localizada. Um Termo de Ajuste, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, deverá ser assinado para garantir todos os prazos.
A Linha 3, por sua vez, destinada para pessoas físicas e jurídicas, terá editais com regras simplificadas sobre seleções, trâmites e prestações de contas lançados na próxima semana.
Mais detalhes e outras informações sobre a regra de cada linha podem ser acessadas no site da secretaria.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.