Lei Aldir Blanc

Artistas do DF pedem diálogo em relação aos repasses da Lei Aldir Blanc

Em carta aberta, o grupo afirmou que o montante do recurso ainda não foi pago na totalidade no DF e que esgotaram as tentativas nos meios de comunicação fornecidos pela Secec-DF para obter esclarecimentos. A secretaria emitiu nota se posicionando sobre o assunto

Correio Braziliense
postado em 11/01/2021 18:00
Os artistas reclamam que os recursos não estão sendo repassados -  (crédito: Luciano Sartory)
Os artistas reclamam que os recursos não estão sendo repassados - (crédito: Luciano Sartory)

O Movimento Organizado da Cultura no DF assinou uma carta aberta endereçada ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF, Bartolomeu Rodrigues, na última quinta-feira (7/1). Por meio do texto, o grupo reivindica diálogo entre o gestor da Lei Aldir Blanc (Lei 4.017/2020) no DF e os beneficiários do recurso de fomento à cultura. Além disso, o movimento solicitou estabelecimento de uma agenda de pagamentos e esclarecimento sobre os repasses de valores ainda não pagos a artistas inscritos e classificados para o benefício. 

“Sabemos da estimativa de alcance do recurso destinado aos artistas por parte do governo e da importância desse dinheiro para a classe trabalhadora da Cultura. Entretanto, o montante no DF não foi executado em sua totalidade, e artistas inscritos e classificados não conseguem acesso ao dinheiro, tampouco a informações claras e diretas. [...] A Lei Aldir Blanc sinaliza um respiro, uma possibilidade de resistência e de sobrevivência dos fazeres artísticos e culturais. Ao negar o acesso total ao recurso, que é de direito do artista e de todo o setor cultural, sem responder com dados precisos, sem informar o planejamento para o repasse que ainda falta ser executado, a Secec nos coloca em situação de extrema insegurança. Portanto, solicitamos urgentemente respostas diante dessa situação. Vale ressaltar que os caminhos de diálogos na busca de respostas junto à Secec - DF, e nas pessoas dos gestores, por meio dos e-mails disponibilizados e dos telefones foram esgotados. O que fazer para não perdermos esse recurso?”, questiona o texto assinado pelo movimento.

A Secec - DF se posicionou em nota, por meio da assessoria: “Num regime intenso de trabalho que envolveu 94 servidores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal chega à data-limite (31/12/2020), proposta pela Lei Aldir Blanc, com 90% dos recursos empenhados para os três incisos da legislação, contemplando 2831 trabalhadores e trabalhadoras da cultura com R$ 33.143.000 dos R$ 36,9 milhões repassados pelo governo federal”. Em seguida, em linhas gerais, a assessoria explicou que o restante do pagamento, para os proponentes aptos, segue em curso sob responsabilidade do Banco do Brasil. “É ele o responsável por repassar o recurso para o beneficiário. Esse depósito, portanto, foge completamente da competência da Secec”, explicou o órgão.

Ainda em nota, a secretaria afirmou que deve receber o balanço do percentual efetivamente pago ainda esta semana. “O Banco do Brasil já devolveu dezenas de benefícios, cujos agentes culturais são os responsáveis pela qualidade da informação sobre os seus dados bancários. Já temos retornos de pelo menos 10% de recursos estornados do volume colocado a pagar, por erros e/ou omissão de informações (como digito de conta/agência) ou divergências (conta de pessoa física para receber recurso destinado à pessoa jurídica)”, explicou.

Sobre as demandas descritas no conteúdo da carta aberta, entre elas a dificuldade de diálogo entre a instituição e os requerentes, a nota da assessoria iniciou o posicionamento afirmando: “A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como um órgão de Estado, não responde à carta apócrifa. Não temos conhecimento de quem (quantas pessoas, que instituições) assina por esse nome fantasia que assume o conteúdo". E, ao final do texto, completou:"Como órgão gestor, a Secec vai responder de forma institucional para cada um dos beneficiários. A comunicação será entre Estado e cidadão e cidadã. Quem enviou os dados bancários corretos já foi pago”. 

Canais de comunicação

Em setembro do ano passado, a Secec-DF anunciou um canal de comunicação chamado a Linha Direta Aldir Blanc, visando o esclarecimento de dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura sobre o processo de cadastramento da Lei Aldir Blanc (Lei 4.017/2020), assim como cartilhas informativas. Além do site principal do órgão, os esclarecimentos deveriam ser feitos pelo e-mail escuta.aldirblanc@cultura.df.gov.br ou pelo whatsapp, que atualmente estão desativados. As principais informações seguem sendo disponibilizadas pelo site oficial da secretaria, que diz que "esses avisos estão sendo dados aos contemplados de forma ampla e transparente". Ainda assim, o grupo afirmou que os telefones e e-mails disponíveis na página não garantiram esclarecimento de dúvidas até o momento. 

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