A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, que responde a acusações graves, incluindo homicídio qualificado contra dois policiais civis.
A decisão foi proferida pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), que negou o habeas corpus apresentado pela defesa do músico.
Oruam é acusado de envolvimento no assassinato do delegado Moyses Santana Gomes e do oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil. Além do homicídio qualificado, ele foi indiciado por outros seis crimes: associação para o tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
Defesa alegou ilegalidade
No pedido, os advogados do artista sustentaram que não havia fundamento para a prisão preventiva e que a ação policial que resultou em sua detenção apresentava “nebulosidade” em suas circunstâncias. A defesa solicitou que a prisão fosse substituída por medidas cautelares alternativas.
A desembargadora, porém, afirmou que a liminar em habeas corpus só pode ser concedida em situações excepcionais, diante de constrangimento ilegal evidente, o que não se verificou no caso. No despacho, ela citou o comportamento do rapper, que teria desrespeitado e ameaçado policiais, tanto pessoalmente quanto em postagens nas redes sociais.
Para a magistrada, a “postura audaciosa” de Oruam indicaria risco de reincidência, justificando a manutenção da prisão para preservar a ordem pública.
Oruam: Operação no Joá
O episódio que culminou na prisão preventiva aconteceu em 21 de julho, quando agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram cumprir um mandado de apreensão contra um adolescente acusado de integrar uma quadrilha especializada em roubo de veículos e atuar como segurança pessoal de Edgar Alves de Andrade, o “Doca”, chefe do Comando Vermelho no Complexo da Penha.
Segundo a polícia, Oruam e um grupo de amigos impediram a ação, hostilizando os agentes com xingamentos e arremessos de pedras contra uma viatura descaracterizada. As cenas foram registradas pelo próprio músico e publicadas em suas redes sociais.
Ainda de acordo com os policiais, um dos suspeitos entrou na casa do artista, forçando a equipe a ingressar no imóvel para efetuar a prisão. Após o confronto, o rapper e outras pessoas teriam fugido. Pouco depois, ele publicou vídeos desafiando as autoridades e questionando a legalidade da operação, afirmando estar no Complexo da Penha e convidando a polícia a “ir buscá-lo” lá.
Oruam é filho de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, um dos líderes históricos do Comando Vermelho, preso desde a década de 1990. A relação familiar, segundo investigadores, reforça a suspeita de proximidade do rapper com integrantes da facção.
A Justiça concedeu prazo de dez dias para que o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável pela decretação da prisão, apresentem suas manifestações sobre o caso.
