Maia defende reforma administrativa como valorização do servidor público federal

Presidente da Câmara também falou da reunião com Bolsonaro e da importância do Executivo se comprometer com as pautas reformistas liberais

Correio Braziliense

postado em 13/08/2020 14:48 / atualizado em 13/08/2020 14:49

(crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/8), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a reforma administrativa junto com os gatilhos do teto de gastos e a reforma tributária como caminho para abrir espaço para investimento público nos próximos anos, quando o país passará pela crise econômica resultada da pandemia de coronavírus. Maia também falou da reunião com Bolsonaro, da importância do Executivo se comprometer com as pautas reformistas liberais e ironizou a debandada da economia.

Primeiro, lamentou a saída de secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, que considerou uma perda. “Um cara com um espírito público enorme. Entendo a frustração dele. Os tempos são distintos para quem vem da iniciativa privada. Tem alguns dizendo que vão sair. Não vou citar nome. E seria bom que o ministro “perdesse” e ter a debandada dos que não estão ajudando muito”, alfinetou.

Sobre as reformas, Maia começou afirmando que aprovará a tributária na Câmara ainda este semestre e que o projeto de lei de reforma tributária do governo converge o debate. “É um debate importante, tem muitas polêmicas, distorções de informação. Olhamos setores que dizem que vai ter aumento de carga tributária. Sabemos que não é isso que vai acontecer nem no projeto do governo e nem nos do Congresso. E uma proposta ampla tem um impacto maior na economia. Se nossa intenção é garantir competitividade para o setor privado, a grande reforma é a tributária. Quanto mais ampla, melhor. Esperamos ter condições de votar essa matéria na câmara”, disse.

A reforma administrativa voltou à pauta por ter sido mencionada por Bolsonaro em coletiva de imprensa após a reunião com Paulo Guedes, Maia, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e líderes partidários nesta quarta (12/8). Mas Maia começou falando de impostos, para apresentar a forma com que enxerga a conjunção das reformas na economia.

“A sociedade brasileira já paga muito imposto para financiar esse estado. A União, estado e municípios. Toda vez que você cria um tributo para tirar dinheiro da sociedade, para financiar o Estado, quando os recursos vão na linha de garantir despesa pública para melhorar a qualidade de vida das pessoas, ele pode ser sempre bem vindo”, explicou.

“Investimento em educação? Esse imposto para melhorar a qualidade da educação para todas as crianças é positivo. Vai ter um impacto positivo na economia. Não apenas investimento. Na própria despesa corrente, você vai ter um benefício para a sociedade. Mas o que aconteceu nos últimos anos é que a arrecadação que temos dos impostos para financiar a União, estados e municípios foi muito além da prioridade da sociedade em relação ao funcionamento do estado. Criamos um orçamento em que quando olhamos as despesas do governo federal, ali não está a prioridade que nós gostaríamos e precisaríamos para atender o cidadão brasileiro”, completou.

Para Maia, a reforma administrativa e o gatilho do teto de gastos vão modernizar o estado e melhorar a qualidade do serviço público. “O presidente falou da reforma administrativa. Foi um passo importante. E assumimos a responsabilidade com ele. Trazemos um debate para o Congresso. Não é para perseguir servidor. Melhorar o estado é valorizar os servidores. Não podemos é ter uma máquina com esses custos, e o salário médio dos servidores federais é o dobro das mesmas funções no setor privado”, comparou.

“É uma concentração de valores na mão da elite do serviço público. E o orçamento tem que existir não para ficar na atividade meio, mas tem que dar respostas para a população, estados, municípios. Se o presidente quiser mandar (a reforma), vai ter nosso apoio. Boa parte do parlamento defende que entendemos que há uma concentração de orçamento em atividades que não são as que priorizam o cidadão”, afirmou.

Maia disse que Bolsonaro terá apoio da maioria da Câmara para a reforma, “defendendo, dividindo com ele preocupação e o ônus da matéria que gera polêmica”. “O importante é construir novas carreiras para melhorar a eficiência do serviço público”, disse. “O teto de gastos já está no senado e tem uma proposta na Câmara. O Senado têm prioridade para trabalhar no gatilho. A tributária está andando. Falta, no meu ponto de vista, no que é estrutural, a administrativa. Falta e tem importância tão grande quanto a tributária. A administrativa e os gatilhos olham para a despesa. A tributária olha para a capacidade de crescimento do brasil. Competitividade. E tirando a administrativa, as outras estão em condição. O presidente tem uma proposta. vamos convencer o presidente que ele terá apoio da sociedade. Não é perseguir, mas valorizar o servidor e garantir melhor serviço público para o cidadão”, garantiu.