Com o auxílio emergencial a poucos meses do fim, o presidente Jair Bolsonaro vê a necessidade de lançar um substituto ao programa que lhe rendeu bons índices de popularidade para evitar que a rejeição entre o eleitorado volte a crescer. O presidente ficou ainda mais pressionado com os números do desemprego divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indicaram um recorde de 13,7 milhões de brasileiros sem ocupação.
O Palácio do Planalto se alarmou com a disparada do índice e assessores alertaram o presidente de que ele precisará de uma saída rápida para não ser visto como o vilão pela população. Nesse cenário, o Renda Brasil voltou a ganhar força. Apesar de Bolsonaro ter “sepultado” o programa no início da semana, o “substituto do Bolsa Família” não está totalmente descartado pelo Executivo e deve seguir como aposta do governo para transferir renda aos mais pobres. Caso realmente saia do papel, o Planalto espera que o programa tenha o mesmo sucesso do auxílio emergencial, que teve como alvo justamente os desempregados.
Mesmo depois de o presidente ter passado a bola para o Congresso tocar o programa, os dois ministérios que estavam à frente da construção do Renda Brasil, Economia e Cidadania, seguem pensando em alternativas para viabilizar orçamento do projeto. Uma das hipóteses em estudo é a de extinção de fundos públicos. A ideia já foi apresentada pelo governo ao Legislativo em novembro do ano passado por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
O Executivo sugere extinguir 244 fundos públicos. O objetivo inicial da PEC era o de liberar R$ 219 bilhões para o pagamento da dívida pública, mas a matéria pode ser alterada para prever a utilização de parte desse dinheiro no Renda Brasil. A proposta está pronta para ser votada no plenário do Senado.
Líder do governo na Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou que o governo discute com o Congresso sobre possíveis fontes de recursos para o programa. “O presidente Bolsonaro não deu o cartão vermelho para o Renda Brasil, mas para as sugestões do Ministério da Economia de como financiar o programa. O presidente descartou a desindexação, que levaria ao congelamento dos benefícios previdenciários. Portanto, é preciso discutir novas ideias, para ver de onde virão os recursos para financiar o Renda Brasil”, comentou, em entrevista à Rádio Folha, de Pernambuco.
Na opinião do cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP) Marco Antonio Carvalho Teixeira, Bolsonaro não tem um programa para enfrentar todas as questões que estão na agenda do país. “Devastação no Pantanal e na Amazônia são velhos problemas que só se agravaram no governo dele, que não deu nenhum passo concreto para reduzir os focos. Este governo fala muito e entrega pouco”, opinou.
O governo está fugindo às perspectivas que justificaram o voto, disse o professor. “Não é mais liberal, está se orientando cada vez mais pelo gasto, sem um programa de renda e de desenvolvimento. É um governo à deriva”, assinalou. Porém, o especialista alertou que, ao empurrar para o Congresso Nacional a elaboração de um programa de renda mínima, Bolsonaro pode faturar politicamente depois, como ocorreu com o auxílio emergencial, que foi costurado no Legislativo e foi responsável pelo salto de popularidade do presidente.
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