O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), participou nesta quinta-feira (17/9) de uma live da Necton Investimentos em que falou das perspectivas do governo com a volta do Renda Brasil na lógica de um Bolsa Família fortalecido. O projeto será inserido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Segundo ele, a verba para financiar o programa deve sair da desindexação do orçamento, que pode render R$ 20 bilhões, em 2021, e R$ 46 bilhões, em 2022.
Barros comentou, também, sobre a reorganização do governo no relacionamento com o Congresso. Ele destacou que o programa não se chamará mais Renda Brasil. “O senador Marcio Bittar (MDB-AC) foi autorizado pelo presidente a reapresentar o programa para atender a esses milhões de brasileiros que deixaram de receber o auxílio emergencial em janeiro. Esse programa não vai se chamar Renda Brasil, mas tem esse foco de ser um Bolsa Família ampliado, e atender a essa demanda nova de brasileiros que surgiram para a solução da crise do auxílio emergencial e da covid”, destacou.
“O senador foi autorizado. Conversamos longamente ontem à noite. Ele está em reunião com sua assessoria e membros da equipe econômica e da nossa estrutura de governo para formatar o programa e apresentar na PEC do Pacto Federativo. Ele (o novo programa) vai junto com o pacto e a fonte vem da desindexação, da desvinculação, de desvincular o dinheiro. Nenhum setor vai perder recurso. Vai ser descarimbado da arrecadação que crescer”, explicou o líder governista.
De acordo com o líder do governo na Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, calculou um aumento na receita de 2021 de R$ 20 bilhões que, se desindexados, poderão ser direcionados para onde o parlamento decidir, e parte da verba serviria para financiar o fortalecimento do Bolsa Família. “A previsão era um crescimento do PIB na ordem de 3,6%. É recuperação. Isso vai nos gerar um adicional. O Paulo Guedes fala em R$ 20 bi de crescimento que será destinado livremente. E R$ 46 bilhões para 2022”, explicou.
Parlamento
Esse aumento estaria atrelado diretamente à desindexação do orçamento por meio de PEC. “É isso que ele, como ministro da Economia, está informando o parlamento. É com esses recursos que ele trabalha. São recursos que surgem com a possibilidade de o Congresso dar destinação a eles. Não temos, não vejo dessa forma, não acho que podemos aumentar a carga tributária, não temos voto para fazer isso no parlamento. Precisamos, sim, fazer uma reforma tributária para que todos paguem, pois se todos pagam, todos pagam menos”, destacou.
“Não podemos vender terreno na lua para parlamento e sociedade. A análise crítica é efetiva, sem pirotecnia. Trabalhamos com dados factíveis, buscando equilíbrio fiscal. Na minha primeira votação, conseguimos segurar o congelamento dos salários da folha de pagamento até o fim do ano que vem. São R$ 60 bilhões a R$ a R$ 80 bilhões de despesa por ano. Por isso, conseguimos demonstrar para a sociedade que é preciso segurar a despesa para não ter que furar o teto. Ou segura a despesa ou fura o teto ou a despesa corrente vai encostar no teto. Está claro para todos. Temos que conseguir uma solução que seja inteligente e racional e, portanto, possível de ser acionada”, completou.