"OCDE tem muito a ganhar com a plena adesão do Brasil", diz Araújo

Depois de a organização apresentar relatórios sobre o desempenho do Brasil nos setores de comunicação e radiodifusão, ministro das Relações Exteriores diz que país dá mais um passo rumo à entrada na instituição

Augusto Fernandes

postado em 26/10/2020 17:52 / atualizado em 26/10/2020 17:52

(crédito: José Cruz/Agência Brasil - 20/3/19)

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse nesta segunda-feira (26/10) que o Brasil deu um importante passo no processo de admissão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) devido aos relatórios divulgados pela instituição sobre os avanços do Brasil nas áreas de comunicação e radiodifusão nos últimos anos.

Os documentos foram apresentados nesta manhã, durante uma videoconferência de Araújo e outros ministros do governo federal com o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, e demais integrantes da instituição. Os relatórios da organização destacam alguns pontos positivos de como o país se adaptou às novas tecnologias no passado recente, mas também apresentam sugestões para que o Brasil atinja o mesmo nível de transformação digital das nações que integram a OCDE.

Segundo Araújo, os relatórios darão a oportunidade ao governo federal de reavaliar as suas políticas públicas nos dois setores e, assim, aproximar os seus projetos aos padrões que são adotados pela OCDE. Dessa forma, ele acredita que o Brasil pode aumentar as chances de ingresso à instituição, o que é um dos principais objetivos do presidente Jair Bolsonaro, informou o chanceler.

“Ficou ainda mais claro, me parece, o nosso compromisso com a adesão aos parâmetros da OCDE. Ficou claro nosso empenho em nos valermos da OCDE para orientar a nossa política, mas também a nossa capacidade de contribuir para os propósitos centrais da organização”, destacou Araújo.

Para o ministro, a inclusão do Brasil à OCDE pode permitir o reforço e a ampliação da gama de padrões e práticas da organização e fortalecer a presença da entidade em outras regiões do mundo, em especial na América do Sul. De acordo com Araújo, isso também será importante para manter os valores fundamentais da OCDE em matéria de liberdade e democracia.

“A cooperação com a OCDE é crucial para se criar um arcabouço propício às reformas necessárias para ampliar a competitividade da economia brasileira e sua integração com as cadeias de valor globais. A OCDE e seus atuais membros têm muito a ganhar ao verem um país das dimensões do Brasil, com a capacidade do Brasil e com nosso impulso liberalizador e espírito inovador, ingressar na organização”, analisou o chanceler.

Mais engajado

O ministro ainda disse que o Brasil tem intensificado a relação com a OCDE, apesar de não integrar a entidade, e está convergindo políticas e práticas com os padrões da organização. Araújo lembrou que, no momento, dentre as nações que não fazem parte da OCDE, o Brasil é a mais engajada com a instituição. Segundo ele, 96 dos 248 instrumentos jurídicos da organização já foram adotados pelo país e outros 15 estão em processo de elaboração.

E reforçou que “a implementação das recomendações do estudo permitirão que o Brasil convirja ainda mais rumo às boas práticas defendidas nessas áreas pela OCDE”. “Esperamos, como país membro no futuro, continuar a seguir e acompanhar discussões sobre tais temas junto à OCDE e contribuir para essas tratativas. Estamos convencidos de que a OCDE também tem muito a ganhar pela plena adesão do brasil como país membro”, afirmou.

Por fim, Araújo pediu que os países membros da OCDE possam “superar as diferentes posições sobre a ampliação da organização, de modo que o Brasil possa começar o processo de adesão no curto prazo”. “O Brasil desfruta do apoio de todos os membros, mas ainda é preciso encontrar maior convergência no que se refere a outros candidatos.”