Ministério da Infraestrutura promete uma semana agitada

Ministro Tarcísio Gomes de Freitas diz que quarta-feira (16/12) será publicado edital da Fiol. Na quinta, será aberta audiência da BR-116 (RJ/MG) e, na sexta, ocorrerão leilões de quatro terminais portuários

Simone Kafruni

postado em 14/12/2020 14:20 / atualizado em 14/12/2020 14:22

Estudos para concessão do Aeroporto de Santos Dumont devem começar ainda em dezembro - (crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Ao apresentar, nesta segunda-feira (14/12), o balanço de 2020 do Ministério da Infraestrutura e as perspectivas de investimentos para o ano que vem, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu uma semana agitada na pasta. Segundo ele, na quarta-feira (16) será publicado o edital da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol); na quinta-feira, será aberta a audiência pública da rodovia BR-116/493/RJ/MG; e, na sexta-feira, ocorrerão vários eventos, entre eles o leilão de quatro terminais portuários, com previsão de investimento de R$ 445 milhões.

Também na próxima sexta-feira, serão publicados os editais de cinco terminais portuários e da 6ª Rodada de Aeroportos, que inclui 22 terminais divididos em três blocos. Além disso, será aberta a audiência pública da privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “O TCU (Tribunal de Contas da União) liberou 25 ativos na última semana. Estão em análise no tribunal, a BR 381/262, a Nova Dutra, cinco arrendamentos e a Ferrogrão, que juntos somam mais de R$ 40 bilhões”, disse.

Meta até 2022

Apesar de alguns atrasos em 2020, por conta da pandemia, o ministro Freitas disse que a meta da pasta continua sendo contratar R$ 264 bilhões em investimentos até o fim de 2022. “O ano de 2021 será muito forte em termos de concessões. Nós estamos trabalhando forte na estruturação dos ativos que virão na sequência. A 7ª Rodada dos Aeroportos está com estudos em curso. Vai ser possível cumprir o cronograma”, garantiu.

Os estudos da rodada seguinte de concessão aeroportuária, que inclui o Aeroporto de Santos Dumont (RJ), começam agora em dezembro e têm prazo de 150 dias para conclusão. “Vamos submeter à audiência pública e ao TCU, no mesmo modelo da 6ª rodada”, explicou. Os contratos das antecipações das ferrovias da Vale (Estrada de Ferro Vitória Minas e Estrada de Ferro Carajás) serão assinados antes do fim do ano”, disse.

Já a antecipação da ferrovia MRS deve ir para o TCU no início de 2021. “Como passamos a Malha Paulista e dois contratos da Vale, deve ser mais rápido porque é uma repetição do conceito”, explicou. Sobre a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), o ministro disse que não houve audiência pública porque é um processo negocial. “Estamos buscando com a concessionária o melhor em termos de negócio para o Estado. As primeiras propostas não nos atendiam e foram rejeitadas. Agora chegamos em um acordo e poderemos abrir a audiência pública ainda em dezembro deste ano”, afirmou.

A BR-153 (GO/TO), conhecida como Belém/Brasília teve sua concessão autorizada pelo TCU na semana passada. “A perspectiva é que o leilão ocorra no primeiro quadrimestre do ano que vem. Os trabalhos iniciais serão a recuperação da rodovia para então partir para o ciclo de investimentos, que prevê, na primeira etapa, a duplicação de 44 quilômetros entre Anápolis (GO) e Porangatu (GO)”, disse.