Recuperação

Guedes: reformas estão no centro da programação econômica do governo

Em evento da OCDE, o ministro também mostrou-se comprometido com o ajuste fiscal e disse que, nesse sentido, o auxílio emergencial acaba no próximo dia 31

Marina Barbosa
postado em 16/12/2020 16:22 / atualizado em 16/12/2020 16:23
 (crédito: ministerio da economia)
(crédito: ministerio da economia)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta quarta-feira (16/12) que as reformas econômicas estão no "centro da programação econômica do governo". O compromisso foi reforçado diante do alerta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de que o Brasil pode enfrentar uma década perdida caso não retome o ajuste fiscal e a agenda de reformas econômicas no pós-pandemia.

Guedes afirmou que as recomendações da OCDE estão alinhadas com a percepção do governo de que é preciso perseguir a sustentabilidade fiscal, por meio da eficiência dos gastos públicos e do respeito ao teto de gastos, e buscar o aumento da produtividade nacional, através das reformas econômicas. "As mensagens da OCDE estão em consonância com o que o Banco Central e o governo têm pensado", reforçou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante a apresentação do relatório da OCDE sobre a economia brasileira.

O ministro da Economia reforçou, então, que as medidas emergenciais lançadas na pandemia de covid-19 já somam cerca de 8,5% do PIB e representam um "custo elevado, mas necessário". Porém, pontuou, não podem se transformar em medidas permanentes. Nesse sentido, Guedes reforçou que o governo vai fazer a retirada do auxílio emergencial no próximo dia 31 para voltar ao Bolsa Família em 2021.

Ampliação do Bolsa Família

A OCDE, no entanto, entende que o Bolsa Família pode contribuir com a redução da pobreza no Brasil. Por isso, recomendou a ampliação do programa. O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse, então, que o orçamento anual do Bolsa Família já foi ampliado de R$ 29 bilhões em 2020 para R$ 34 bilhões em 2021, para que mais famílias sejam atendidas pelo programa. E admitiu que o orçamento pode ser revisto para cima novamente desde que caiba no teto de gastos.

"A pandemia deixou clara a importância da rede de proteção social. O auxílio emergencial é importante, mas inviável de ser mantido. Por isso, voltamos ao Bolsa Família e temos como prioridade ampliar a efetividade do programa, respeitando o teto de gastos e nossa capacidade orçamentária. Para isso, precisamos rever os gastos e abrir espaço no piso e não para cima", reforçou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

A revisão dos gastos do governo também é uma recomendação da OCDE. Secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría explicou que a pandemia vai provocar um aumento de 15 pontos percentuais na dívida pública brasileira, que vai chegar a 91,4% do PIB neste ano, e ainda pode bater 100% do PIB em 2026. "O desafio reside em gastar melhor em vez de gastar mais", concluiu Gurría.

Ele disse que o Brasil pode, por exemplo, reduzir os subsídios e isenções fiscais que hoje respondem por 5% do PIB e reduzir os gastos com funcionalismo público por meio de uma reforma administrativa, pois hoje gasta mais que outros países com pessoal.

Recuperação

Para garantir que o Brasil continue se recuperando do baque provocado pela pandemia mesmo depois da retirada do auxílio emergencial, que hoje ajuda a impulsionar o comércio e a indústria, Guedes disse que o governo também vai trabalhar na agenda de reformas econômicas, concessões e privatizações para, assim, melhorar o ambiente de negócios, ampliar a produtividade e atrair investimentos para o país.

Segundo a OCDE, o PIB do Brasil deve cair 5% neste ano e deve apresentar uma recuperação de 2,6% no próximo ano. A OCDE calcula, ainda, que o crescimento anual pode crescer 0,9 ponto percentual com o andamento das reformas econômicas. "O impacto das reformas faria uma diferença real na vida dos brasileiros. Nossas estimativas mostram que essa ação pode gerar um dividendo de crescimento médio anual de 0,9 pontos percentuais ao longo de 15 anos, fazendo que o crescimento do próximo ano seja 1/3 maior que os 2,6% atualmente projetados", disse Gurría.

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