Cai número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil

Dados do IBGE mostram que no Brasil existem 1,8 milhão de crianças e adolescentes em trabalho infantil. Contudo, em três anos, houve uma redução de 16,8% no grupo entre 5 e 17 anos de idade

Natália Bosco*

Bruna Pauxis*

postado em 17/12/2020 16:31 / atualizado em 17/12/2020 16:33

(crédito: Ministério do Trabalho/ Direitos Reservados)

Entre 2016 e 2019, o Brasil reduziu em 16,8% o total de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que se encontravam em situação de trabalho infantil. Em 2019, foram registradas 1,8 milhão de crianças em trabalho infantil. Três anos antes, em 2016, esse número era de 2,1 milhões. Vale lembrar, também, que a população desse grupo etário reduziu em 4,1% nesse período.

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, proporcionalmente, 5,3% das crianças e adolescentes brasileiros se encontravam em situação de trabalho infantil, em 2016. Esse número caiu para 4,6% em 2019.

Os dados também mostram que 66,4% das crianças e adolescentes eram meninos; 66,1%, pretos ou pardos; e 86,1% estavam matriculados em alguma escola. Quanto à faixa etária, 53,7% tinham entre 16 e 17, o que correspondia a 950 mil pessoas; 25%, ou 442 mil jovens, tinham entre 14 e 15 anos; e 21,3% estavam com idades entre 5 e 13 anos, o que representa 337 mil crianças.

Em 2019, 706 mil das crianças que se encontravam em situação de trabalho infantil exerciam as piores formas de trabalho, estabelecidas pela Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

Tipo de trabalho

No mesmo ano, do total de crianças e adolescentes que exerciam trabalho infantil, 1,3 milhão estava em atividade econômica e 463 mil, em atividade para consumo próprio. Dos que estavam em atividade econômica, 825 mil tinham entre 16 e 17 anos. Quanto ao grupo dos que estavam em atividade para consumo próprio, 218 mil tinham entre 5 e 13 anos.

Das atividades exercidas por essa população, 24,2% são pertencentes ao setor da Agricultura, enquanto 27,4% se enquadram na área de Comércio e reparação. A categoria Outras atividades, por sua vez, concentra 41,2%; e Serviços domésticos têm um percentual de 7,1%.

O indivíduo em condição de trabalho infantil oocupava, geralmente, posição de Trabalhador dos serviços, vendedor dos comércios e mercados (29,0%) e Trabalhador em ocupações elementares (36,2%). Trabalhadores qualificados da agropecuária concentravam 10,8%, divididos em florestais, da caça e pesca. Os demais, 23,9%, estavam distribuídos em outros grupamentos.

Sobre a faixa etária, a pesquisa revela que, na categoria de 5 a 13 anos, (39,2%) atuavam em atividades agrícolas. O percentual baixa nos grupos seguintes: entre 14 e 15 anos, passou a 29,3%, e de 16 a 17 anos, caiu para 19,3%.

Além disso, também foi estimado que 772 mil (74,1%) das pessoas entre 16 e 17 anos que trabalhavam com atividade econômica tinham ocupações informais.

Horas de trabalho

Em média, as crianças entre 5 e 13 anos trabalhavam 14 horas; aqueles que tinham entre 14 e 17 anos atuavam de 15 a 24 horas; e os com idade entre 16 e 17 anos trabalhavam 40 ou mais horas.

Sobre a faixa etária, a pesquisa revela que, na categoria de 5 a 13 anos, 39,2% atuavam em atividades agrícolas. O percentual baixa nos grupos seguintes: entre 14 e 15 anos, passou a ser 29,3%, e de 16 a 17 anos, a estimativa caiu para 19,3%.

Rendimento

Em 2019, o rendimento médio real dos jovens em situação de trabalho escravo foi estimado em R$ 503. Entretanto, foi notado que mulheres, pretos e pardos obtinham os menores rendimentos.

Em média, os meninos recebiam R$ 524, enquanto as meninas ficavam com R$ 467, um valor equivalente a 87,9% do total recebido pelos meninos. Entre a população branca, o rendimento médio era de R$ 559, ao passo que pretos e pardos recebiam R$ 467.

A pesquisa também mostrou que os mais novos recebiam menos. O rendimento iniciava com R$ 163 para aqueles que tinham entre 5 e 13 anos, e ia até a média de R$ 560 para os que tinham entre 16 e 17 anos. A estimativa para os jovens que frequentavam a escola foi de R$ 470, enquanto os que não frequentavam a escola era de R$ 624.

Além disso, os que realizavam atividade agrícola também recebiam uma média de rendimento maior, cerca de R$ 527. Os que realizavam atividades não agrícolas recebiam média de R$ 499.

Também foi observado que as crianças que realizavam trabalhos considerados perigosos recebiam 13,6% a menos do que aqueles que realizavam atividades que não são consideradas perigosas. O primeiro grupo recebia uma média de R$ 467, e o segundo, média de R$ 540.

*Estagiárias sob supervisão de Andreia Castro