Após assinar as renovações antecipadas de duas ferrovias da Vale, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná. Os investimentos previstos somam R$ 400 milhões. As empresas Timac Agro Indústria, CS Brasil Transportes (dois terminais) e Ascensus Gestão e Participações foram as vencedoras do certame.
Os dois terminais do Porto de Aratu-Candeias (BA) foram arrematados pela CS Brasil Transportes por R$ 62,5 milhões em outorgas (R$ 10 milhões do ATU12 e R$ 52,5 milhões do ATU18). Ambos movimentam e armazenam granéis sólidos — principalmente fertilizantes — concentrado de cobre, vegetais e minérios diversos. Estão estimados R$ 365 milhões de investimentos nos terminais.
O terminal localizado no Porto Organizado de Maceió (AL) foi arrematado por R$ 50 mil em outorgas pela empresa Timac Agro Indústria. Com área total de 7.932 m², é destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico. Os investimentos previstos são de R$ 12,7 milhões. Já o terminal localizado no Complexo Portuário de Paranaguá (PR) foi arrematado por R$ 25 milhões em outorgas pela Ascensus Gestão e Participação. A previsão é de R$ 22,2 milhões em investimentos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ficou satisfeito com o resultado do certame. “Com os quatro terminais chegamos a 41 ativos transferidos para iniciativa privada desde 2019. Foram R$ 60 bilhões contratados, R$ 30 bilhões só em 2020, um ano difícil”, afirmou. Freitas elogiou a atuação da Empresa de Planejamento e Logística. “A EPL está se aprimorando na estruturação de projetos, cada vez mais sofisticados e com mais velocidade. Esses projetos têm sido submetidos ao mercado e são bem-sucedidos”, disse.
O leilão das três primeiras áreas foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Já o leilão da área localizada no Paraná foi organizado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Eduardo Nery, diretor geral da Antaq, ressaltou que outros cinco terminais serão leiloados em 9 de abril de 2021, com mais R$ 500 milhões em investimentos. “Serão quatro em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS)”, explicou. Além disso, Nery lembrou que a licitação da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeiro porto a ser privatizado, entrou em audiência pública. “Será um leilão pioneiro na administração portuária, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos”, disse.
O diretor-presidente da APPA, Luiz Fernando Garcia, comemorou o resultado. “Hoje, tivemos três interessados e duas disputas interessantes. Em 2018, não houve interessados. Se não houvesse a aprovação do projeto da BR do Mar talvez o resultado fosse diferente”, avaliou.
Garcia assinalou que há duas consultas públicas autorizadas para o porto paranaense: um terminal de líquidos e outro de carga geral. “O Porto de Paranaguá registrou recorde histórico de movimentação em novembro deste ano, com 53 milhões de toneladas”, acrescentou.
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