Covid-19: Camex volta a zerar imposto sobre cilindros de oxigênio

Em meio à crise em Manaus, decisão em reunião extraordinária zera o tributo sobre a importação de 258 produtos

Marina Barbosa

Ingrid Soares

Rosana Hessel

postado em 15/01/2021 21:52 / atualizado em 15/01/2021 21:53

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Em reunião extraordinária convocada às pressas pelo Ministério da Economia, nesta sexta-feira (15/1), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reverteu uma decisão equivocada, tomada no fim do ano passado e que ajudou a agravar o caos no fornecimento de oxigênio no Amazonas.

Conforme comunicado do Ministério da Economia, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Camex, que é subordinada à pasta, aprovou a redução temporária a zero do Imposto de Importação para 258 produtos. Entre eles, estão incluídos "monitores de sinais vitais, sensores de oxigênio (O2), tanques (cilindros) para armazenamento de gases medicinais, bem como diversos insumos médicos que permitem intensificar o combate à pandemia da covid-19".

Por recomendação do Ministério da Saúde, a Camex tinha revogado, no fim do ano passado, a redução de imposto de vários produtos prioritários no combate à pandemia, incluindo os cilindros de oxigênio, que estão em falta no Amazonas, provocando um colapso na saúde do estado.

Na reunião desta sexta, o Comitê também suspendeu o direito antidumping que incidia sobre tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. Ambas as medidas passam a ter vigência a partir deste sábado (16/1), quando forem publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.

De acordo com a nota da Economia, desde a publicação da Resolução Gecex nº 17, de março de 2020, "o governo brasileiro tem realizado reduções tarifárias temporárias e suspendido gravames antidumping com vistas a aumentar a oferta de bens utilizados no enfrentamento à pandemia da covid-19". "Os ajustes à lista de reduções tarifárias são promovidos tendo em conta o monitoramento das circunstâncias epidemiológicas verificadas no país", acrescentou.

Atualmente, a lista de reduções tarifárias contempla um total de 561 produtos, segundo a pasta. As duas medidas aprovadas hoje pelo Gecex têm previsão de vigência até 30 de junho deste ano.

Explicações

No último dia 24, uma resolução do Gecex determinou que os cilindros de ferro adquiridos do exterior voltassem a ser taxados em 14%, e os cilindros de alumínio, em 16%. Na ocasião, o governo anunciou que manteria isenta a tarifa de importação de 298 itens relacionados ao combate à covid-19, como as vacinas e os testes de detecção do novo coronavírus. Porém, acabou com a isenção para mais de 180 produtos, incluindo os cilindros de oxigênio. A resolução foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que estava como ministro interino por conta das férias de fim de ano do ministro Paulo Guedes.

Por nota, a Economia esclareceu que as mudanças nas flexibilizações tributárias que buscam aprimorar o combate à pandemia foram acertadas com base em orientações do Ministério da Saúde. "No que diz respeito às reduções tarifárias para auxiliar no combate à covid-19, o Gecex, que é a instância colegiada interministerial com competência legal para fixar e alterar alíquotas do imposto de importação, delibera com base nas recomendações do Ministério da Saúde, que é autoridade finalística sobre o assunto no âmbito do governo federal", disse a pasta.

Pouco antes do comunicado da Economia, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais para informar a decisão da reunião extraordinária da Camex. "Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao covid-19", afirmou.

- A CAMEX se reuniu em caráter emergencial e reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2.

- As medidas passam a valer a partir de amanhã, 16/janeiro.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 15, 2021

Vale lembrar que, no fim do ano passado, a mesma Camex zerou o imposto de importação para armas de fogo enquanto elevava os impostos de produtos prioritários contra a covid-19. A medida, entretanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após contestação de parlamentares.