Efeito covid-19: arrecadação das receitas federais cai 6,91% em 2020

Resultado foi influenciado pelas medidas emergenciais contra a pandemia, afirma a Receita Federal

Vera Batista

postado em 25/01/2021 15:01 / atualizado em 25/01/2021 15:14

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em consequência da pandemia, a arrecadação das receitas federais foi de R$ 1,479 trilhão, em 2020, com queda real (descontada a inflação) de 6,91% em relação a 2019, quando totalizou R$ 1,537 trilhão. De acordo com a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela redução temporária da alíquota do Imposto de Importação, para facilitar o combate à pandemia da covid-19, da ordem de R$ 3,277 bilhões, e também a redução a zero da alíquota do Regime de Tributação Simplificada de produtos específicos (R$ 1,627 bilhão). Além da não cobrança das alíquotas do IOF nas operações de crédito, de abril a 26 de novembro e de 15 de dezembro a 31 de dezembro de 2020 (R$ 19,960 bilhões).

Houve também redução da cobrança do IPI, no caso das alíquotas de produtos de insumos usados no combate à pandemia, especialmente pelas áreas de saúde (R$ 830 milhões), e também (R$ 634 milhões) na prorrogação das alíquotas do IPI e do PIS/Cofins sobre medicamentos e produtos para uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos. A Receita citou, ainda, a redução temporária da alíquota do PIS/Cofins sobre medicamentos a granel e em doses (R$ 566 milhões).

De acordo com Fisco, o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos afetou a arrecadação, especialmente aqueles relacionados ao consumo, produção industrial e importações tributáveis. Entre eles, a o aumento nominal de 58,86% no volume de compensações tributárias (+R$ 62,1 bilhões), a alterações na legislação para o diferimento (adiamento) de tributos (PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária Patronal), do Simples Nacional, os Parcelamentos Especiais a postergação do recolhimento ajuste do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), “contribuindo com o diferimento de aproximadamente R$ 85 bilhões, além das transações tributárias”.

Também tiveram impacto na arrecadação das receitas federais os pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL (+R$ 8 bilhões) e redução a zero das alíquotas do IOF aplicáveis nas operações de crédito, com efeitos na arrecadação a partir de abril (-R$ 19,7 bilhões)