Missão do governo visitará cinco países que detêm a tecnologia 5G

Ministro das Comunicações, Fabio Faria, anuncia viagem à Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China para conhecer os modelos e aprimorar o desenvolvimento da tecnologia no Brasil

Simone Kafruni

postado em 02/02/2021 12:48 / atualizado em 02/02/2021 12:49

(crédito: Reprodução)

Uma missão do governo parte, na tarde desta terça-feira (2/2), para cinco países que detêm a tecnologia 5G — Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, Japão e China. O objetivo é conhecer os modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento da nova tecnologia no Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em pronunciamento no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. “Iremos visitar todas as empresas (dos cinco países), conversar com os CEOs, e faremos reuniões governamentais com ministros de telecomunicações e, em alguns países, com ministros de infraestrutura”, disse.

Além do próprio Faria e do secretário executivo da pasta, Vitor Menezes, a comitiva contará com o Almirante Flavio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto, e três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que terá a responsabilidade de analisar o edital do leilão do 5G, em discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Representantes do Ministério de Relações Exteriores e um general do Ministério da Defesa, especialista em cibersegurança, completam a missão, que retornará ao Brasil em 13 de fevereiro.

Edital do 5G

O ministro lembrou que na segunda-feira houve votação do edital que determinará o modelo do leilão das frequências do 5G na Anatel. “Na sexta-feira, criamos uma portaria bastante extensa e, ontem, foram votados alguns pontos importantes, como a criação de um pequeno box, dentro do Brasil, que vai conter toda a administração pública e as Forças Armadas”, ressaltou, referindo-se ao compromisso de criação de uma rede privativa. “Nós vamos oferecer a rede a outros poderes, como Legislativo, Judiciário, Procuradoria Geral da República. Criamos essa rede, atendendo às diretrizes do governo Bolsonaro, de segurança”, afirmou.

Segundo Faria, quatro votos já garantiram a criação da rede privativa. “Já tivemos quatro votos. O presidente da Anatel (Leonardo Euler de Morais), que pediu vistas para analisar outros pontos, já adiantou seu voto sobre a rede”, assinalou. Além do relator, Carlos Baigorri, os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira, anteciparam seus votos ontem, mesmo com o pedido de vistas que fará com que o relatório volte à apreciação apenas em 24 de fevereiro.

O ministro detalhou que a escolha do operador dessa rede privativa será feita com base em critérios de técnica e preço. “Se houver necessidade, faremos alteração no decreto, porque o de 2017 determina que quem faz a administração da política pública é a Telebras. Quem vai administrar e operar a rede pode ser uma empresa privada que atenda a todos os requisitos, como ocorre no mundo inteiro e iremos visitar. Em última análise, poderá ser a Telebras”, disse.

Faria lembrou dos pontos importantes incluídos na portaria do Ministério das Comunicações, que deverão ser contemplados no edital do leilão de 5G. “Entre as obrigações estão o Norte Conectado, 4G para todas as localidades acima de 600 habitantes, fibra óptica nos municípios que ainda não tem acesso, são 1.254, e rede móvel em rodovias federais. São 48 mil km que não têm conectividade”, elencou. “Também mantivemos a solução para a banda C. Para todos esses pontos e muitos outros já tivemos três votos dos cinco conselheiros, três já votaram a favor”, reforçou.

Os ministros do TCU que acompanharão a missão do governo são Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar. “Os ministros vão nos acompanhar porque o TCU tem 150 dias para apreciar o edital e retornar para a Anatel. O TCU já me adiantou que poderemos reduzir esse tempo para 60 dias, então economizamos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, afirmou.

O ministro garantiu que, no retorno da viagem, convocará uma coletiva para dar transparência às informações, além de passar os informes necessários ao longo da missão. “Temos conversado com todas as teles, com os conselheiros da Anatel e com o presidente da República, deixando ele a par de tudo, porque sabemos da importância do 5G para o país”, finalizou.