PL que fixa ICMS dos combustíveis deve ser apresentado nesta semana

A previsão de apresentação do projeto foi informada nesta segunda-feira (8/2) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque

Marina Barbosa

postado em 08/02/2021 17:20 / atualizado em 08/02/2021 17:23

(crédito: Prefeitura de Goiás)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo deve apresentar ainda nesta semana o projeto de lei que busca reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos combustíveis.

"Devemos encaminhar o projeto de lei ainda nesta semana, no que diz respeito à questão tributária", disse Bento Albuquerque, ao ser questionado sobre o assunto, nesta segunda-feira (8/2), por jornalistas.

O ministro falou com a imprensa após fazer uma visita de cortesia ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Porém, disse que o assunto não foi tratado com o deputado. O foco da conversa, segundo Albuquerque, foram os projetos de privatização da Eletrobras e do novo marco legal do gás.

O ICMS dos combustíveis, no entanto, foi alvo de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica nesta segunda-feira. A ideia, segundo o mandatário, era "bater o martelo" sobre o assunto.

O projeto que altera a forma de incidência do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um valor fixo para o imposto, foi anunciado na sexta-feira (5) por Bolsonaro, como um aceno aos caminhoneiros, que ameaçaram fazer uma greve neste mês por conta da alta do diesel. O presidente disse que o valor fixo do ICMS traria previsibilidade aos preços dos combustíveis.

A ideia, no entanto, tem sido questionada pelos estados. Governadores e secretários estaduais da Fazenda reclamaram que o projeto vai mexer em uma das principais fontes de receita dos estados e não vai surtir o efeito desejado no preço dos combustíveis, já que os preços variam de acordo com a política de reajuste da Petrobras.