O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2/3) que a equipe do governo estuda um modo de zerar definitivamente os impostos sobre o diesel. A declaração foi feita a apoiadores na saída do Palácio do Planalto. Na segunda-feira (1º), o presidente assinou o decreto que zera os impostos federais do diesel por dois meses e do gás de cozinha (GLP) de forma permanente.
“Com o decreto de ontem, zeramos por dois meses o PIS/Cofins do diesel. Desde ontem, por dois meses, não existe qualquer imposto federal sobre o óleo diesel e zeramos em definitivo todos os impostos federais sobre o gás de cozinha também. Quando zera o imposto, pela lei de responsabilidade fiscal, tem de arranjar recurso em outro lugar. Esses dois meses é um prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir, de forma definitiva, zero de impostos federais sobre o óleo diesel”, apontou.
O mandatário ainda falou sobre a medida que obriga postos de combustíveis a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel ou placa visível. Dentre as informações, o painel deverá conter o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados; e o valor do imposto e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
“Com o nosso decreto que entra em vigor daqui uns 25 dias, você vai chegar no posto de combustível, vai ver lá o preço do diesel na refinaria, imposto federal zero, vai ver o imposto estadual e vai ver a margem de lucro dos postos; bem como a margem dos lucros das refinarias, para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto dos combustíveis. Isso não é interferência, isso é transparência coisa que não tínhamos. Vamos passar a ter agora a partir dos próximos dias”, completou.
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