O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende prorrogar o auxílio emergencial por mais dois ou três meses para garantir o benefício, pelo menos, até setembro, quando a expectativa do governo é de que a maioria da população adulta esteja vacinada. Cada mês adicional do benefício custará R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional, segundo ele.
“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, nesses dois ou três meses devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, afirmou Guedes, durante conferência virtual promovida pelo Bradesco BBI para investidores internacionais. “Renovando, agora, para os próximos dois meses, há uma clara noção de que, até o fim de setembro, toda a população adulta estará imunizada”, acrescentou Guedes, demonstrando otimismo com o avanço da vacinação em massa e das reformas estruturais no Poder Legislativo.
O ministro informou que o governo precisará de uma nova autorização do Congresso para emitir créditos extraordinários com o objetivo de financiar o programa, mas não em sua totalidade, porque existem R$ 7 bilhões do programa anterior que não foram utilizados. Com isso, se forem mais dois meses, o crédito adicional para despesas com a saúde que não estão sujeitos ao teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento de despesas à inflação do ano anterior — será de R$ 11 bilhões, em vez de R$ 18 bilhões, por exemplo.
A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga em abril por quatro meses, e a previsão do governo é desembolsar R$ 44 bilhões com o benefício, que tem um valor médio de R$ 250 nessa segunda etapa.
Guedes não deu detalhes do novo programa social, mas assegurou que ele será “conservador” e ficará “dentro do teto de gastos”. “Esse programa vai ser um Bolsa Família com mais pessoas e com um benefício maior”, afirmou o ministro, referindo-se ao valor médio de R$ 191 pago pelo programa atual, que tem mais de 14 milhões de famílias cadastradas.
Cidades DF
Fundo
O ministro adiantou, ainda, que o governo estuda a criação de um fundo para erradicação da pobreza custeado com recursos arrecadados de privatizações. “Estamos estudando um programa diferente, um fundo para erradicar a pobreza com a venda de empresas estatais. Vamos mandar os recursos para os pobres”, disse.
Segundo ele, essa proposta vai derrubar as críticas da oposição de que o governo está vendendo as riquezas do país com as privatizações. “Vamos responder que não estávamos roubando, mas dando para a população com o fundo para erradicar a pobreza. Ainda estamos estudando a criação desse fundo”, acrescentou ele, criticando o fato de o governo gastar R$ 20 bilhões por ano com estatais dependentes, que não dão lucro e que, a cada sete anos, “custam praticamente uma Petrobras” para os cofres públicos.
Eletrobras
O ministro disse que a expectativa dele é de que, até a semana que vem, o Senado Federal aprove a Medida Provisória nº 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras. Contudo, a matéria, aprovada pela Câmara no mês passado, vem encontrando resistência entre os senadores, porque tem jabutis (emendas não relacionadas ao tema principal da proposta) que devem aumentar o custo da energia para empresas e para o consumidor. Um deles, por exemplo, cria subsídios para termelétricas a gás e obriga a contratação de usinas em regiões onde não há gasodutos.
“Estamos bastante otimistas de que o Senado deverá aprovar a medida até a próxima semana. E isso será um importante sinal de que o Brasil está no trilho correto", acrescentou Guedes, referindo-se à privatização da Eletrobras como a mais importante da agenda de desestatização deste ano, que inclui, também, os Correios.
Paulo Guedes afirmou, ainda, que as perspectivas para a economia brasileira são favoráveis e disse acreditar que as reformas tributária e administrativa devem avançar “nos próximos três a quatro meses”. No caso da administrativa, deu uma nova previsão de economia de gastos para o governo: R$ 200 bilhões em 10 anos. Ele considerou que, devido à digitalização dos serviços, a cada 100 servidores que se aposentam, a contratação de novos funcionários será 25% menor a cada ano.
O ministro comemorou, ainda, as novas estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. “A percepção inicial, de alta de 3%, no começo do ano, está subindo e está, atualmente, entre 4% e 5%. Estamos certamente mais felizes com as previsões que estão vindo”, afirmou.
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