Presidente do Senado aposta em aprovação da PEC 110 ainda este ano

Rodrigo Pacheco está otimista com a tramitação da reforma ampla sobre o consumo, cujo relatório será apresentado nesta terça-feira. Caso não seja, ele espera que ao menos o novo Refis e a reforma do IR sejam aprovados

Israel Medeiros

postado em 05/10/2021 12:41 / atualizado em 05/10/2021 12:43

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A PEC 110/19, da reforma ampla sobre o consumo, deve ser aprovada ainda este ano, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira (5), ele afirmou que a proposta é uma “aposta” da Casa para fazer uma reforma ampla.

“Eu aposto nessa possibilidade da reforma ampla, da PEC 110 ser aprovada, de termos quórum suficiente no Senado e na Câmara”, disse ele. O senador disse, no entanto, que se esse não for o caso, acredita que pelo menos o passaporte tributário – o novo Refis, que ajudará empresas com perdas de faturamento a quitarem suas dívidas com a União – e a reforma do Imposto de Renda deverão passar.

“Eu foco e sento esforços nessa possibilidade de aprovação da PEC, mas eu considero que apesar de todas as dificuldades, caso não haja possibilidade este ano de aprovação da PEC, acho que projetos como o do Refis, por exemplo, que é uma alteração muito substancial e importante neste momento para o país e o próprio projeto do Imposto de Renda já aprovado na Câmara com os aprimoramentos feitos pelo senador Angelo Coronel, podem ser evoluídos para serem sancionados este ano”, afirmou.

A dificuldade, no entanto, é grande. Pacheco ressaltou que o ano está chegando ao fim e que as eleições estão chegando. “Nós temos um ano pré-eleitoral, temos uma eleição daqui a um ano. Isso tudo dificulta a discussão, mas não podemos deixar de ter esse propósito. E é isso que o senador Roberto Rocha tem feito sistematicamente na defesa do seu ponto de vista na PEC 110”, pontuou o presidente do Senado.

Rodrigo Pacheco disse, ainda, que é preciso avaliar com calma as propostas que estão em tramitação, a fim de evitar aumento de carga tributária para os contribuintes. Ele afirmou, por exemplo, que o projeto de lei na Câmara que cria a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) com a união de PIS e Cofins tem uma alíquota alta para o setor de serviços.

Para ele, se qualquer um dos projetos em tramitação apresenta aumento de carga tributária para o contribuinte, então é um texto ruim. “Nós queremos simplificar, mas não queremos que haja elevação de tributação para o contribuinte brasileiro em regra geral. Então se na avaliação geral a lógica for de que o projeto A ou B eleva a arrecadação e sacrifica o contribuinte brasileiro, não me parece um projeto bom. Então essa é a avaliação que nós temos que ter sobre todos os projetos que temos tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Jefferson Rudy/Agência Senado