COMBUSTÍVEIS

Proposta do presidente da Câmara reduz preços de combustíveis em 8%

Arthur Lira sugere que o valor do imposto estadual seja calculado com base nos últimos dois anos. Atualmente, cálculo é feito de 15 em 15 dias

Fernanda Fernandes
postado em 05/10/2021 16:38 / atualizado em 05/10/2021 16:38
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Com o barril do petróleo a preço recorde, as discussões sobre uma solução que alivie o bolso do consumidor seguem intensas entre os parlamentares. Nesta terça-feira (5/10) pela manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs uma alternativa durante conversa com deputados da oposição. Lira sugere que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, arrecadado pelos estados, seja calculado a partir da variação do preço verificada nos dois últimos anos. Atualmente, o cálculo do tributo é realizado, quinzenalmente, com base em pesquisa de preços nos postos de combustíveis. A análise com base nos últimos dois anos reduziria o preço final do diesel, gasolina e etanol em 8%, segundo o presidente da Câmara.

Ainda segundo Lira, não haveria mudanças nas alíquotas do ICMS, que variam por estado, uma vez que são calculadas sob os preços dos combustíveis que também variam de acordo com a localidade. Na avaliação de Lira, uma janela de tempo maior para análise de preços permitiria a observação de outros pontos relevantes acerca dos preços e reduziria oscilações pontuais, o que tornaria a arrecadação do tributo para os estados mais regular.

Atualmente, o aumento muito rápido no barril de petróleo ou do dólar têm impacto direto e imediato sobre o ICMS. Após a última reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), nesta segunda-feira (04/10), o valor disparou novamente. Até às 16:20 deste terça (horário de Brasília), o barril de petróleo era vendido a US$ 82,70

A proposta de Lira deverá ser votada somente na quarta-feira da próxima semana, a pedido dos deputados que querem tempo para estudar o texto. De acordo com Lira, o texto já conta com apoio de vários líderes. A matéria, entretanto, poderá encontrar resistência, uma vez que haveria perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida. Esse foi o motivo, inclusive, da rejeição de outra proposta bastante semelhante à de Lira, apresentada pelo Ministério das Minas e Energia no ano passado. Os defensores do texto, contudo, argumentam que a autonomia dos estados para definição de alíquotas e regramento do tributo seriam mantidas, ao mesmo tempo em que os preços dos combustíveis ficariam mais previsíveis.

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