Governadores criticam mudanças no ICMS de combustíveis

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os chefes do Poder Executivo locais alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões

Fernanda Strickland

postado em 21/10/2021 16:58 / atualizado em 21/10/2021 16:59

Governadores brasileiros criticaram as alterações feitas na proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos estados, aprovada pela Câmara dos Deputados. As críticas ocorreram durante reunião realizada nesta quinta-feira (21/10), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em 13 de outubro, os deputados aprovaram várias mudanças na forma da cobrança do tributo estadual. O texto que passou pela Câmara determina, por exemplo, que as alíquotas do imposto sejam específicas, por unidade de medida adotada, definidas pelos estados para cada produto. Os governadores, por outro lado, alegam que, por causa das alterações, terão perdas de arrecadação que podem chegar a R$ 24,1 bilhões.

O evento teve a participação de pelo menos 12 governadores, entre os quais os de Alagoas, Renan Filho (MDB); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); e do Piauí, Wellington Dias (PT). Este último afirmou que a "proposta nasceu sem diálogo, não foi debatida na Câmara e não atende aos governadores”.

A alteração no preço dos combustíveis, segundo ele, “não pode ser creditada por conta do ICMS. Lá atrás, a gente tinha a alteração do câmbio, do preço do barril de petróleo e não havia essa subida brusca da gasolina”, complementou Wellington Dias.

Para o governador do Rio Grande do Sul, “essa alteração na forma de tributação vai gerar impacto bilionário nas contas dos estados, impactando nos serviços públicos, e será uma frustação”.

“Queremos uma reforma tributária ampla, que é o caminho adequado, e transmito meu apoio para que a PEC 110 possa tramitar no Senado. Só assim o país ganhará produtividade, pela redução de complexidade do nosso sistema tributário. Mas isso levará tempo, e temos um problema urgente para endereçar soluções. Não podemos fazer arremedos e remendos, postergando uma solução estrutural”, completou o governador gaúcho.