Relator da MP do Auxílio Brasil altera renda mínima para entrar no programa

Marcelo Aro (PP-MG) aumentou a renda mensal per capita para inclusão de famílias no programa. Agora, famílias com renda mensal até R$ 210 podem receber o benefício

Israel Medeiros

postado em 25/11/2021 14:16 / atualizado em 25/11/2021 14:17

Relator da MP do Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG) - (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da MP do Auxílio Brasil, alterou o texto enviado pelo Executivo no que diz respeito à renda das famílias que poderão receber os valores do novo programa. No parecer do parlamentar, passam a ser elegíveis as famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita mensal até R$ 105 e em situação de pobreza com renda entre R$ 105,01 e R$ 210.

Segundo a redação anterior, a renda mensal máxima daqueles considerados de extrema pobreza era fixada em R$ 100, e dos considerados na linha da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. Os valores foram alterados levando em consideração o reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular a inflação.

Com a alteração, mais famílias serão beneficiadas. O relator, no entanto, desistiu de obrigar o governo a fazer um reajuste anual nos valores distribuídos pelo programa com base também no INPC. Este era um ponto que Aro defendia, mas que foi contestado pela equipe econômica do governo e pela base aliada.

O texto está sendo apreciado pelo Plenário da Câmara e pode ser votado ainda hoje. Por se tratar de uma MP, há pressa por parte do governo para passar o tema, já que o prazo de validade da medida é dia 7 de dezembro. Caso os parlamentares não aprovem o texto, que regulamenta a troca do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, ele perderá a validade.