Funcionalismo

Mesmo com recuo de Bolsonaro, servidores reforçam campanha por reajuste

Recuo do presidente da República na intenção de privilegiar categorias da área de segurança pública não muda posicionamento dos sindicatos de trabalhadores do serviço público. Possibilidade de greve não está descartada

Fernanda Strickland
Taísa Medeiros
postado em 21/01/2022 06:00
 (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)
(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ter anunciado a suspensão do prometido reajuste para os policiais federais — indicando que nenhuma categoria seria contemplada neste ano —, servidores decidiram dar continuidade e intensificar a campanha pela recomposição salarial. As entidades filiadas ao Fonacate, fórum que representa as carreiras típicas de Estado, se reuniram na tarde de ontem para avaliar os atos públicos do dia 18 e os próximos passos das paralisações. A possibilidade de greve em fevereiro, caso não haja avanço nas negociações, não está descartada.

Para os participantes da reunião, os atos da última terça-feira em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia foram um sucesso. "Num contexto de pandemia, de teletrabalho, de recesso e férias, a participação dos servidores superou as expectativas", disse Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, informou que as paralisações seguem na próxima semana, e, em 27 de janeiro, o Fonacate e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) vão realizar outro dia de paralisação nacional com um ato virtual, aberto a todos os servidores públicos. Os detalhes dessa mobilização virtual serão divulgados no começo da próxima semana. Os servidores devem paralisar as atividades para participar do evento, que começará pela manhã e seguirá até o fim da tarde.

"O governo fala que não tem Orçamento para reajustes. Mas não apresenta um estudo nem conversa com os servidores. Com certeza existe espaço, e é isso que vamos discutir. Analisar do ponto de vista econômico e jurídico o que pode ser feito", disse Bráulio Cerqueira, economista e presidente do Unacon Sindical.

O Fonacate avalia que as perdas inflacionárias dos servidores federais (acumuladas desde 2017, para 80% dos servidores; e desde 2019, para os demais) já corroeram um quarto do poder aquisitivo dos salários. A entidade enviou dois ofícios para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando reunião para tratar do tema.

Língua nos dentes

Para o economista e sociólogo Vinicius do Carmo, um governo fraco e sem liderança é um prato cheio para as corporações. "Os estatutos de funcionários públicos são cheios de gatilhos de reajuste e progressão de carreira, mas não tem nada de controle de produtividade", afirmou. "O orçamento já está todo amarrado, mas o presidente deu com a língua nos dentes, prometendo aumento para uma categoria, o que abriu a brecha que todas as demais vão usar para exigir o mesmo, e estão cobertos de razão", disse.

Segundo Vinícius do Carmo, Bolsonaro sabe que as promessas de aumento para categorias específicas não podem ser aprovadas. "O que poderia fazer, se tivesse criatividade para manobrar o Orçamento, é reservar espaço fiscal para a peça do ano que vem, sem vincular o aumento a uma categoria", explicou.

"Os servidores públicos são importantíssimos para o funcionamento dos serviços. Mas Bolsonaro, talvez, seja o governante que mais cultivou antipatia com a categoria, perseguindo-os, desmoralizando-os e desautorizando-os. Agora, como se não bastasse, promete algo que sabe que não vai poder entregar. Mise en scène da politicagem", completou.

Alex Galvão, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF), afirmou que, independentemente da possibilidade de recomposição salarial e de reorganização da carreira da Polícia Federal, a Polícia Civil do DF continua na busca da reestruturação, "porque já estamos bem atrás. Então, vamos continuar lutando."

Procurados, Ministério da Economia, Banco Central (BC) e Receita Federal informaram que não vão comentar sobre os atos dos servidores públicos.

Pressão no Judiciário

Em uma reunião rápida na tarde de ontem com a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), — no plantão neste período devido ao recesso forense —, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) apresentou documento reivindicando reposição de 19,99% nos vencimentos da categoria.

Segundo a Federação, o percentual se refere à defasagem salarial nos três anos do governo Jair Bolsonaro. O mesmo índice é reivindicado pelo conjunto do funcionalismo público em suas manifestações. A Fenajufe esclareceu que nenhuma carreira teve reajuste neste período.

Para a entidade, a Emenda Constitucional nº 95 — que estabelece o teto dos gastos públicos — permite o crescimento da folha de pagamento nos limites do aumento da inflação.

Rosa Weber ponderou que apenas está na presidência interina do STF e se comprometeu a levar a reivindicação ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A Fenajufe irá protocolar, já nos próximos dias, nova solicitação de audiência com Fux para tratar do tema.

A posição defendida pelos dirigentes da entidade foi a de preservação da negociação nesse momento, ao lado do conjunto do funcionalismo. Mas eles afirmaram que é patente a dificuldade de diálogo, principalmente com o Executivo Federal. Ainda de acordo com a Federação, foi destacado que existe um processo de mobilização conjunta do funcionalismo público e que servidores e servidoras do Poder Judiciário trabalharão também na construção de uma greve geral do segmento.

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