A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nessa quinta-feira (3/2), que o empréstimo ao setor elétrico poderá ser de até R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas. A medida visa reduzir os impactos financeiros das despesas adicionais assumidas em 2021 para barrar a escassez hídrica no Brasil.
Financiada por bancos públicos e privados, a primeira parte do empréstimo é de R$ 5,6 bilhões. O valor será submetido à consulta pública, entre hoje e 13 de fevereiro, na qual vão ser coletadas sugestões da sociedade para viabilizar a operação. A medida visa coletar sugestões da sociedade sobre os termos de empréstimo a ser viabilizado pela agência.
Depois, o tema volta para discussão entre os membros da agência. Quanto à segunda parte, a Aneel estima a quantia de R$ 5,2 bilhões, definida até maio. “A conta, a ser gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), também poderá arcar com os valores referentes aos diferimentos homologados pela Aneel nos processos tarifários de 2021 e 2022”, informou.
“Os diferimentos são pleitos das distribuidoras durante o reajuste ou a revisão tarifária para reconhecimento de uma variação em componentes de cálculo para o processo tarifário subsequente. Há 16 processos nessa situação até o momento”, completou Aneel.
Após a publicação da resolução com as regras dos valores, cada distribuidora de energia deverá declarar, em até 10 dias, quanto vai precisar para suprir os gastos extras durante a escassez hídrica de 2021, que, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi a pior em 91 anos.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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