Empréstimo de R$ 10,8 bi para setor elétrico deve evitar tarifaço neste ano

Consumidor, contudo, não deve conseguir fugir dos aumentos já a partir de 2023

Fernanda Strickland

João Vitor Tavares*

postado em 05/02/2022 06:00

(crédito: Reprodução/Internet)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem, que o empréstimo ao setor elétrico para cobrir o aumento de custos da energia devido à crise hídrica poderá ser de até R$ 10,8 bilhões, divididos em duas parcelas. A medida visa evitar um tarifaço nas contas de energia neste ano, mas acabará sendo paga pelo consumidor, posteriormente, mediante acréscimos nas faturas a partir de 2023.

As distribuidoras de energia assumiram despesas adicionais em 2021 para garantir o abastecimento do mercado, ao comprar energia gerada por usinas termelétricas, que é mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas. Para cobrir esses custos, o governo criou encargos adicionais para os consumidores, como a bandeira de escassez hídrica, que acrescenta à conta de luz R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Esse encargo vai vigorar até abril, porém não será suficiente para cobrir todos os custos do setor, daí o socorro financeiro às distribuidoras. Financiado por bancos públicos e privados, a primeira parte do empréstimo é de R$ 5,6 bilhões. O valor será submetido a consulta pública entre 4 e 13 de fevereiro, quando serão coletadas sugestões da sociedade para viabilizar a operação. Depois, o tema voltará para discussão na diretoria da Aneel.

Quanto à segunda parte, a Aneel estima a quantia em R$ 5,2 bilhões, a ser definida até maio. A agência informou que a conta será gerida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), e também "poderá arcar com os valores referentes aos diferimentos homologados pela Aneel nos processos tarifários de 2021 e 2022". Ou seja, poderá incluir pleitos já formalizados pelas distribuidoras para reajustes adicionais em função de variações de custos, mas que ficaram para ser concretizados posteriormente. Segundo a Aneel, há 16 processos nessa situação no momento.

Após a publicação da resolução com as regras do empréstimo, cada distribuidora de energia deverá declarar, em até 10 dias, quanto vai precisar para suprir os gastos extras durante a escassez hídrica de 2021. Para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 2021 a escassez de chuvas no país para a geração de energia foi a pior em 91 anos.

De acordo com o economista Hugo Passos, desde outubro de 2020, os custos das empresas de energia elétrica dispararam. Ele destacou que o socorro financeiro ao setor evita novos aumentos nas tarifas em 2022, mas que será cobrado um encargo na conta luz dos consumidores até as distribuidoras quitarem os financiamentos.

"É como se os consumidores estivessem financiando os aumentos de custos durante a crise, tirando mais dinheiro das famílias, e assim diminuindo seu orçamento familiar", afirmou. Para ele, quem está sofrendo desde do início da pandemia do covid-19 com aumento de preços nos diversos segmentos, são os consumidores.

*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo