BC alerta para risco inflacionário de PECs apoiadas por Bolsonaro

Sem citar explicitamente propostas em debate no Congresso para reduzir impostos sobre combustíveis, ata do Copom mostra preocupação com medidas que podem piorar as contas públicas. E indica que alta de juros deve ir além do previsto

Rosana Hessel

postado em 09/02/2022 06:00

(crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Apesar de não citar explicitamente a PEC dos Combustíveis, o Banco Central fez um alerta sobre os riscos da polêmica proposta de reduzir impostos defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores para baratear os preços do diesel e outros produtos. Para o BC, a medida pode ter um efeito danoso para as contas públicas e para a inflação futura, colocando em xeque as regras fiscais sem surtir o efeito esperado para o consumidor.

Na ata da primeira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada na semana passada, o BC enfatizou uma maior preocupação com a deterioração fiscal por conta desse tipo de medida, que, na sua avaliação, tem efeito limitado e pode acabar elevando os preços em vez de reduzi-los. "O Comitê nota que mesmo políticas fiscais que tenham efeitos baixistas sobre a inflação no curto prazo podem causar deterioração nos prêmios de risco, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, um efeito altista na inflação prospectiva", afirma a ata, divulgada ontem.

Há duas PECs dos Combustíveis no Congresso. A equipe econômica aponta que a do Senado, apelidada pelos técnicos do Ministério Economia de "PEC Kamikaze", que já tem assinaturas que garantem a sua tramitação na Casa, deverá ter impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões. Na Câmara, há outra proposta parecida, com impacto de R$ 54 bilhões nas estimativas da pasta.

O Copom, na última reunião, decidiu, por unanimidade, elevar em 1,5 ponto percentual a taxa básica da economia (Selic), de 9,25% para 10,75% ao ano, o maior patamar desde maio de 2017. Entre os motivos da decisão — além da piora no cenário fiscal que pressiona os prêmios de risco exigidos pelo mercado para adquirir títulos públicos —, destacaram-se a persistência inflacionária tanto no Brasil quanto no exterior e as projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que estão acima do teto da meta deste ano, de 5%, mesmo considerando uma Selic de 11,75% no fim do ciclo de alta dos juros.

Apesar de confirmar que pretende reduzir o ritmo de alta da Selic, o Copom informou, na ata, que não pretende mais antecipar a intensidade dos ajustes nas reuniões seguintes, sem sinalizar quando pretende interromper o ciclo de aperto nos juros. Além disso, reforçou que a política monetária será contracionista para a atividade econômica, ou seja, atuará no sentido de frear a economia.

Apostas

Na avaliação de analistas, o BC, sob o comando de Roberto Campos Neto, se mostrou mais "hawkish" na ata do que no comunicado divulgado após a reunião do Copom. Ou seja, com disposição de ser mais agressivo na política monetária. Eles reforçaram as apostas de uma Selic acima de 12% neste ano. "Explicitamente, a ata estende o ciclo de alta da Selic, embora em ritmo mais lento", destacou José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. Para ele, o cenário confirma uma Selic de 12,25% no fim do ano, ou acima disso. "A sinalização do Copom foi de que mais altas de juros virão, mas sem especificar o tamanho", acrescentou.

Para Eduardo Velho, economista-chefe da JF Trust Gestora de Recursos, a ata deixou uma janela aberta para novas altas de juros ao longo do ano. "O pessoal ficou muito otimista após o comunicado do Copom, na semana passada, de que o ciclo de aperto monetário pararia com a Selic em 11,75%. Mas a ata mostrou que o BC pode prolongar a alta dos juros acima de 12%", disse.