A Frente Parlamentar do Empreendedorismo celebrou a aprovação do Projeto de Lei 2.058/2021, que regulamenta o retorno seguro de gestantes ao trabalho presencial depois da imunização contra covid-19. A proposta será enviada para sanção presidencial.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional, elaborado com ampla participação da sociedade civil, será capaz de garantir a manutenção de postos de trabalho das empregadas gestantes, fortalecendo a proteção à maternidade e a dignidade de milhares de trabalhadoras e famílias.
De autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e relatado pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto prevê o afastamento até mesmo em situações em que a função não possa ser exercida remotamente. Neste caso, o empregador poderá suspender temporariamente o contrato de trabalho da grávida, que passará a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Segundo a Frente parlamentar, o teor final do projeto consegue dar as salvaguardas necessárias para que os empreendedores se recuperem adequadamente do momento de crise, por meio da redução de custos e encargos trabalhistas. T