Apreensão de cigarro ilegal tem alta de 35% em um ano

O número de apreensões por ano oscila pouco desde 2017, ou seja, anualmente, mais de 200 milhões de maços são apreendidos

Maria Eduarda Cardim

postado em 06/04/2022 06:00

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Sem uma solução adequada para o problema do contrabando de cigarros no Brasil, as apreensões dos produtos ilegais continuam sendo feitas pela Receita Federal. Somente nos dois primeiros meses deste ano, o órgão apreendeu 18.755.834 maços, que representam cerca de R$ 94,8 milhões. Para evitar a comercialização ilegal, os cigarros apreendidos são destruídos. Em 2021, o órgão bateu recorde ao inviabilizar para consumo cerca de 307 milhões de maços, que correspondem a 710 carretas lotadas de cigarros.

Na comparação entre 2021 com o ano anterior, o número de toneladas de cigarros ilícitos destruídos cresceu 35%. Foram 9,2 mil toneladas contra 6,9 mil. O número de apreensões por ano oscila pouco desde 2017, ou seja, anualmente, mais de 200 milhões de maços são apreendidos, o que mostra que o mercado ilícito do produto no Brasil é um problema regular.

Contrabando de cigarro (foto: Valdo Virgo)

De acordo com dados do Sistema de Controle de Mercadorias Apreendidas (CTMA) da Receita, cerca de 80% dos produtos têm sua fábrica localizada no Paraguai, país integrante do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assim como no Brasil. Apesar disso, o órgão afirmou já ter apreendido quantidades significativas de cigarros vindos da China e da Indonésia.

A entrada da maioria desses produtos ilícitos no país se dá pelas fronteiras terrestres das Regiões Sul e Centro Oeste. "Com incidência menor, temos a rota marítima de contrabando que tem se utilizado do litoral do Norte e do Nordeste para contrabandear em pequenas embarcações", informa o Fisco. Os países de origem são, supostamente, os do eixo norte da América do Sul e do Caribe. Entretanto, a Receita afirmou que ainda não há precisão sobre essa informação.

As apreensões dos últimos três anos representaram, respectivamente, R$ 1,2 bilhão, R$ 1,1 bilhão e R$ 1,4 bilhão. Mas os danos à economia nacional não são os únicos problemas causados pelo contrabando de cigarros. O problema tem diversos desdobramentos, sobretudo na saúde. Os custos médicos associados ao tabagismo passam de R$ 50 bilhões. Já a fatura indireta (perda de produtividade e morte prematura) encosta nos R$ 43 bilhões.

Como os cigarros ilícitos são objetos de contrabando, não são passíveis de tributação. No entanto, caso fossem legais, estima-se que R$ 5,3 bilhões em tributos federais poderiam ser arrecadados, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) em parceria com pesquisadores da Universidade Johns Hopkins (EUA).

Reciclagem

Sem poder serem tributados e vendidos no país, a norma da Receita Federal estabelece "que, sempre que for possível, sejam adotadas formas de destruição que resultem em resíduos cuja reutilização ou reciclagem seja economicamente viável". Segundo o órgão, em alguns casos, o tabaco é utilizado como matéria prima para a produção de adubo orgânico, fertilizantes, e, em outros, é compactado para ser utilizado como fonte de energia.

O plástico, os filtros e os papéis utilizados nas embalagens são destinados à reciclagem. A remoção dos cigarros dessa forma visa "promover a rápida liberação dos espaços dos armazéns para viabilizar novas apreensões e a destruição sustentável de mercadorias apreendidas". (Colaborou Michelle Portela)

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  Contrabando de cigarro Foto: Valdo Virgo
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  (ARQUIVOS) Nesta foto de arquivo tirada em 09 de novembro de 2019, um manifestante vapes durante um comício fora da Casa Branca em Washington, DC, para protestar contra a proposta de proibição de sabor vaping. O número de estudantes de ensino médio e médio nos Estados Unidos que usam cigarros eletrônicos diminuiu drasticamente em 2020 em comparação com o ano passado, um relatório oficial mostrou em 9 de setembro de 2020. A queda veio depois de um grande surto de doença pulmonar relacionada ao cigarro eletrônico no ano passado, e depois o governo dos Estados Unidos fez mudanças legais para conter a vapping juvenil. / AFP / Jose Luis Magana Foto: Jose Luis Magana/AFP