Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), o governo federal aprovou nesta quarta-feira (11/5) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico — produto utilizado na produção de fertilizantes — e um tipo de fungicida.
Segundo o Ministério da Economia, a medida prioriza itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão — que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.
Construção civil
Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) — dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.
Confira lista dos 11 produtos que terão o imposto de importação reduzido
| Produtos | Redução |
| Carnes desossadas de bovino congeladas | de 10,8% para 0% |
| Pedaços e miudezas de frango congelados |
de 9% para 0% |
| Farinha de trigo |
de 10,8% para 0% |
| Trigo e misturas de trigo com centeio | de 9% para 0% |
| Bolachas e biscoitos | de 16,2% para 0% |
| Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos | de 16,2% para 0% |
| Milho em grãos | de 7,2% para 0% |
| Ácido sulfúrico | de 3,6% para 0% |
| Mancozeb técnico (fungicida) | de 12,6% para 4% |
| Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos | de 10,8% para 4% |
| Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo | de 10,8% para 4% |
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