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Troca no comando da Petrobras só deve ser concluída em julho

Com a mudança, os nomes só podem ser enviados para a aprovação da assembleia de acionistas depois de finalizada a avaliação de um comitê interno

Taísa Medeiros
postado em 27/05/2022 06:00 / atualizado em 27/05/2022 10:20
 (crédito:  André Motta de Souza/Agência Petrobras)
(crédito: André Motta de Souza/Agência Petrobras)

A mudança de comando da Petrobras — a terceira, desde o início do atual governo — pode demorara mais do que deseja o governo por causa de um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Editado em abril, o decreto tornou mais rígidas as regras para a aprovação de indicados à presidência da estatal. Com a mudança, os nomes só podem ser enviados para a aprovação da assembleia de acionistas depois de finalizada a avaliação de um comitê interno. Conforme nota divulgada na quarta-feira pelo Conselho de Administração da Petrobras, é necessária a "análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas."

O decreto foi editado em meio à polêmica que envolveu o consultor Adriano Pires, indicado do Planalto para assumir o posto na época. Pires acabou impedido por ter como clientes grandes empresas privadas, o que configurava conflito de interesses. Com o decreto, a nova troca de comando pode levar mais de 45 dias. Isso significa dizer que só seria efetivada no final de julho.

O nome indicado da vez é Caio Paes de Andrade, secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Segundo especialistas ouvidos pelo Correio, Paes de Andrade não atende a parte dos pré-requisitos. O fato de não possuir experiência no setor pode gerar questionamentos entre acionistas.

Paes de Andrade ocupa há apenas um ano e cinco meses uma cadeira no Conselho de Administração da Pré-sal Petróleo (PPSA). No entanto, o cargo de presidente da Petrobras exige comprovada experiência no setor e pelo menos dez anos de trabalho na mesma área de atuação da empresa pública, ou em área conexa. No caso de não cumprir tal requisito, seria preciso ter vivência de pelo menos quatro anos na chefia de empresa de porte equivalente, cargo em comissão ou de confiança no setor público; ou cargo de docente ou de pesquisador em áreas de atuação da estatal para a qual foi nomeado.

Segundo o economista William Baghdassarian, que já compôs o Conselho Fiscal da Petrobras, os trâmites costumam levar um tempo. "Além de trazer incertezas para a empresa, essas trocas também geram um custo, e isso poucas vezes é avaliado no momento de substituir um conselheiro", explicou.

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