O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu investigar os preços praticados pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, nesta quarta-feira (25/5). O inquérito parte de manifestações de sindicados, que alegam que a proprietária da unidade, a Acelen, estaria comercializando gasolina A e óleo diesel S10 a preços mais altos na Bahia quando comparados a outros mercados.
A unidade de refino de Mataripe foi a primeira a ser vendida pela Petrobras, seguindo um acordo celebrado com o próprio conselho em 2019, que obrigou a estatal a alienar oito refinarias.
A comparação é feita com o combustível vendido pela própria empresa em Maranhão, Pernambuco, Alagoas e Amazonas, além dos preços praticados pela Petrobras em suas refinarias.
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Havia no Cade um procedimento preparatório para apurar as manifestações do Sindicato do Comércio Varejista Derivado de Petróleo do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Núcleo Bahia (Aepet-BA) e da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e demais Empresas Estatais (Abraspet).
O atual inquérito é derivado desse processo, analisado pelo conselheiro Gustavo Augusto em sessão do Cade nesta quarta-feira. Na véspera, o conselheiro submeteu, para deliberação do Tribunal, a proposta de transformar o procedimento preparatório já arquivado em inquérito.