A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados debateu, nesta quinta-feira (9/6), a implantação do 5G no Brasil. A tecnologia, que veio para revolucionar o setor de telecomunicações no país, ainda passa por dificuldades para ser implementada nas capitais brasileiras, as primeiras cidades a receberem a novidade.
O debate atendeu a uma sugestão feita pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que conduziu a conversa.
De acordo com o edital de leilão do 5G, a tecnologia deveria ser implementada em todas as capitais brasileiras até o dia 31 de julho. Entretanto, na semana passada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou o prazo em 60 dias, para 29 de setembro.
Isso ocorreu, principalmente, por causa da inconclusão da chamada ‘limpeza da faixa’, termo utilizado pela Anatel para indicar que a faixa de 3,5 GHz, uma das frequências que receberá o 5G, precisa ser liberada dos canais de televisão aberta, que hoje ocupam essa faixa.
Por isso, para que o 5G seja implantado, os canais abertos deixarão de ocupar a frequência 3,5 GHz, para conceder espaço ao novo padrão de tecnologia para redes móveis e de banda larga.
“Nós vamos garantir, junto com a empresa administradora EAF (responsável pela operacionalização da faixa 3,5 GHz), a limpeza da faixa nos prazos estabelecidos, ou seja, até o dia 29/9 para todas as capitais”, indicou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinícius Guimarães.
O superintendente também ressaltou que há possibilidade da implementação ser adiantada, caso os insumos necessários para realizar a ativação das faixas cheguem mais cedo.
“A partir do momento que os insumos cheguem, vamos já para campo com as entidades para garantir e disponibilizar as faixas das operadoras ativadas. As operadoras já estão praticamente esperando o comando para subir suas estações”, disse.
Legislação
Além da troca de faixas, outro empecilho retarda a implementação da nova tecnologia, que é a mudança de legislações municipais para atender a normas da Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.
Até o momento, 15 capitais brasileiras ainda não atualizaram a legislação para atender às normas de implantação do 5G. São elas: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal, Palmas, Recife, Rio Branco, Salvador, Teresina e Vitória.
O objetivo é, ainda este ano, conseguir implementar uma antena para cada 100 mil habitantes para uma a cada 2 mil em 2025, informou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
“Não é simplesmente ligar uma antena. Existe toda uma infraestrutura, toda uma complexidade de investimento no qual são necessárias para que haja melhor cobertura para a população”, disse Ferrari.
*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori
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