André Mendonça vota contra suspensão do piso da enfermagem

O julgamento está com 5 votos contra a um (o de Mendonça); o julgamento deverá ter fim na próxima sexta-feira (16/9)

Yasmin Rajab

postado em 11/09/2022 14:29 / atualizado em 11/09/2022 16:14

Ministro André Mendonça - (crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

A manutenção do piso salarial da enfermagem ainda está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento começou sexta-feira (10/9). André Mendonça contrariou os colegas (Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) ao ser favorável à manutenção do piso. O STF divulgou o voto de Mendonça somente neste domingo (11/9). Ainda faltam votar Rosa Weber, Nunes Marques, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

A sessão, que começou em plenário virtual, está com cinco votos a um para manter os pagamentos suspensos até que sejam feitos novos cálculos sobre as possibilidades de financiar a nova lei — o julgamento deverá ter fim na próxima sexta-feira (16/9).

Como justificativa de seu voto, Mendonça explica que "é preciso que se verifique, no caso concreto, (...) a 'conveniência política da suspensão da eficácia' do ato normativo questionado, considerando, sobretudo, a deferência que a Corte Constitucional deve ter, em regra, perante as escolhas e sopesamentos feitos pelos Poderes Legislativo e Executivo".

A lei referente a criação do piso da enfermagem prevê que o profissional ganhe, pelo menos, o valor de R$ 4.750 ao mês. Já os técnicos de enfermagem, receberiam 70% do quantitativo, totalizando R$ 3.325 por mês. O salário dos auxiliares de enfermagem e parteiras seria 50% do valor, ou seja, R$ 2.375. O julgamento no STF questiona, em especial, de onde sairá os recursos para a manutenção do piso.