Governo libera títulos de crédito para infraestrutura do transporte

Ministério da Infraestrutura autorizou, até agosto de 2022, a emissão de 10 títulos de crédito no valor total de R$ 5,2 bilhões

João Gabriel Freitas*

postado em 12/09/2022 15:44

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a emissão de créditos é uma "forma de impulsionar projetos de infraestrutura prioritários para a infraestrutura de transportes do país" - (crédito: PRF)

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) divulgou que, até agosto de 2022, liberou a emissão de 10 debêntures incentivadas no valor total de R$ 5,2 bilhões. As debêntures incentivadas são um mecanismo de investimento de longo prazo, via mercado de capitais, funcionando como uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

De forma prática, quem compra esse tipo de linha de crédito empresta o dinheiro para a empresa que a emitiu e em troca recebe o rendimento a longo prazo por meio de juros. Para atrair financiadores, a estratégia reduz a carga tributária, pois empresas e pessoas físicas propensas a investir ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados dos recursos.

Segundo o ministério, a emissão de créditos é uma “forma de impulsionar projetos de infraestrutura prioritários para a infraestrutura de transportes do país”. A ação beneficiou 10 iniciativas — seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuários e dois no portuário.

Projetos ferroviários

Além dos investimentos citados, já em setembro, dois projetos ferroviários foram autorizados como prioritários para emissão de títulos de crédito. Uma das propostas vem da empresa Ferrovia Transnordestina Logística S.A, FTL 2023 - 2026, e envolve os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. A outra ação em análise é a Superestrutura de Via Permanente - Estrada de Ferro Vitória a Minas, requerida pela empresa Vale S.A., no Espírito Santo e em Minas Gerais.

Desde 2019, o número referente aos modais de transporte chega a 54 emissões de títulos de crédito, uma somatória de R$ 27,9 bilhões. Já em 2022 a infraestrutura, que inclui transportes e logística, saneamento, energia e telecomunicações, somou R$ 25,9 bilhões em debêntures incentivadas somente em 2022.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro