A bancada feminina do Senado e a procuradora especial da Mulher no Senado repudiaram veementemente o ataque do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para as senadoras, a manifestação do político foi "asquerosa, imoral, injuriante e difamatória".
Jefferson distribuiu ofensas à ministra devido ao voto a favor de punição à emissora Jovem Pan, após a transmissão de declarações falsas contra o candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um vídeo, de cerca de um minuto, divulgado na sexta-feira (21/10), o petebista comparou a ministra com uma "prostituta" por ter acompanhado o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes.
O documento da bancada feminina é assinado pelas senadoras Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Leila Barros (PDT-DF), que também foram às redes sociais repudiar as ofensas de Jefferson. "A bancada feminina do Senado e a Procuradora Especial da Mulher no Senado vêm a público manifestar repúdio ao Sr. Roberto Jefferson por sua fala asquerosa, imoral, injuriante e difamatória sobre a Excelentíssima Senhora Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal", afirmam no documento.
A nota diferencia ataques pessoas de liberdade de expressão. "Importante pontuar que o direito à livre manifestação é pleno, desde que não afete a honra de terceiros. Difamar e injuriar são crimes previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal", afirma o documento, destacando que os ataques também atingem o STF. "Além disso, as repugnantes palavras proferidas se deram em razão do exercício da função de Ministra do Supremo Tribunal Federal, o que pode ser enquadrado, ainda, no crime de desacato, disposto no art. 331 do Código Penal".
As senadoras também deixam claro que não deixarão sem resposta as ofensas de Jefferson à ministra. "As palavras criminosas proferidas pelo Sr. Roberto Jefferson afetam mulheres e o mundo jurídico e não podem ficar impunes. Nossa solidariedade à Ministra Carmen Lúcia. Estamos analisando as medidas legais cabíveis. A bancada feminina do Senado Federal e a Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal não vão aceitar esse absurdo", afirmam.
Por meio das rede sociais, Leila Barros manifestou indignação com as ofensas à ministra:
Revoltantes os ataques de Roberto Jefferson contra Cármen Lúcia. Como procuradora especial da Mulher do Senado, farei o possível para que essa atitude não fique impune. Minha solidariedade à ministra Cármen Lúcia.
— Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) October 22, 2022
Declarações
O ex-deputado atacou a ministra na sexta-feira (21) depois da decisão contra a tevê Jovem Pan. "Fui rever o voto da Bruxa de Blair, da Cármen Lúcifer, na censura prévia à Jovem Pan, e não dá para acreditar", disse o petebista. E prosseguiu nas ofensas:
"Lembra mesmo aquelas prostitutas (...). Ela fez pela primeira vez. Abriu mão da constitucionalidade pela primeira vez. Bruxa de Blair, é podre por dentro e horrorosa por fora. Uma bruxa, uma bruxa. Se puser um chapéu bicudo e uma vassoura na mão, ela voa. Deus me livre dessa mulher que está aí nessa latrina, que é o Tribunal Superior Eleitoral", disse.
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