Governo de transição quer retirar 2% de receitas extraordinárias do teto

Além dos R$ 105 bilhões do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, governo eleito pretende ter um espaço a mais para gastar

Raphael Felice

Taísa Medeiros

postado em 10/11/2022 23:01

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Além do Bolsa Família - como voltou a ser chamado pela cúpula do governo eleito -, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da transição deve tirar 2% de receitas extraordinárias fora do teto de gastos. A informação foi trazida pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Se houver uma receita extraordinária que não são das receitas que estão previstas, o Governo Federal vai poder gastar 2% da receita corrente líquida, até esse valor do crédito extraordinário”, explicou. Essas receitas podem ser originadas de bônus de assinaturas, por exemplo. “É um valor que não é muito expressivo, diante do problema que nós temos”, complementou. 

Também participaram da reunião o vice-presidente e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), o ex-ministro Aloizio Mercadante, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado por Lula como articulador do Orçamento com o Congresso Nacional, além dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Alexandre Silveira (PSD-MG), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA).

Após o aval do relator, o texto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois seguirá para o plenário. Castro não descarta que este caminho seja percorrido em um mesmo dia. “Só iremos dar início à tramitação da PEC quando houver consertação com líderes da Câmara e Senado. Vamos negociar com todos os líderes a partir de quarta-feira. Só depois desse consenso, vamos correr com a PEC”, frisou.