PEC da transição deve tirar Bolsa Família do teto de gastos permanentemente

Relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que governo eleito precisa ser claro ao redigir todos os pontos retirados do teto de gastos

Raphael Felice

postado em 10/11/2022 22:34 / atualizado em 10/11/2022 22:34

Na avaliação do senador Marcelo Castro (MDB-PI), a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa afastar a hipótese da PEC ser um "cheque em branco" - (crédito: Pedro Fran?a)

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (10/11) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, negociada pela cúpula do governo de transição, deve colocar Auxílio Brasil fora do teto de gastos de forma permanente. 

Na avaliação de Castro, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa afastar a hipótese da PEC ser um “cheque em branco”, e precisa esclarecer os valores destinados a cada medida colocada fora do teto de gastos. Uma declaração de Lula nesta quinta-feira (10/11) no CCBB trouxe reações negativas ao mercado.

"Discutimos com os líderes para encaminhar a PEC para excepcionalizar do teto as ações sociais do governo, o Bolsa Família, apenas. A ideia é que seja permanente, que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais carentes, mais pobres, que eles possam sentir de que há segurança e que estará excepcionalizado para sempre esses recursos", disse o senador.

A declaração de Marcelo Castro foi feita logo após uma reunião na Residência Oficial do Senado, da qual participaram o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente eleito e coordenador do governo de Transição, Geraldo Alckmin (PSB) e o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI).

A reunião também contou com a presença dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Carlos Fávaro (PSD-MT), Alexandre Silveira (PSD-MG), Izalci Lucas (PSDB-DF), Eduardo Braga (MDB-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do ex-ministro Aloizio Mercadante e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Com os R$ 105 bilhões fora do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, o governo Lula poderá usar a verba remanescente para outras áreas, como a Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo. Na peça orçamentária enviada pela gestão Bolsonaro, o montante estava dentro do teto de gastos.

Newsletter

Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.