Tesouro Nacional registra déficit primário de R$ 14,7 bi em novembro

Apesar do saldo negativo do mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, prevê um superavit primário de R$ 34 bilhões em 2022

Rosana Hessel

postado em 29/12/2022 03:55

(crédito: Washington Costa/Ascom/ME)

O Tesouro Nacional registrou deficit primário de R$ 14,7 bilhões em novembro nas contas do governo central, revertendo o saldo positivo de R$ 4,2 bilhões contabilizado no mesmo mês de 2021. O rombo fiscal foi pior do que o esperado pelo mercado, que estimavam um deficit primário de R$ 1,3 bilhão, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal realizada pelo Ministério da Economia.

Apesar do saldo negativo do mês passado, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, prevê um superavit primário de R$ 34 bilhões em 2022, o primeiro resultado positivo depois de oito anos de deficits consecutivos. Mas ele admite que o valor poderá ser maior, chegando a R$ 50 bilhões. "Ainda estamos elaborando e estudando demandas" disse Valle

As contas do governo central reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. Em novembro, Tesouro e BC foram foram superavitários em R$ 4,6 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou rombo de R$ 19,2 bilhões.

O resultado primário de novembro foi resultado de despesas de R$ 140,6 bilhões e receita líquida (descontados os repasses para estados e municípios) de R$ 125,9 bilhões. As despesas cresceram 4,6% em termos reais (acima da inflação) na comparação com novembro de 2021, enquanto as receitas encolheram 9,4% na mesma base de comparação.

Tiveram destaque a redução de R$ 8,7 bilhões no recebimento de dividendos, mas a renúncia de tributos com o IPI, cujas alíquotas encolheram 35%, e de PIS-Cofins sobre combustíveis também ajudaram no resultado. Do lado dos ganhos, houve arrecadação "acima do esperado" do Imposto de Renda da Pessoa Juridica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Com o resultado de novembro, o superavit primário do governo central acumulado no ano somou R$ 49,3 bilhões, em termos nominais, o melhor resultado para o período desde 2013. Nos 11 primeiros meses de 2021, foi registrado deficit primário de R$ 48,9 bilhões. Valle reconheceu que o fato de os servidores terem ficado sem reajuste salarial neste ano ajudou no resultado.

Em termos reais, no acumulado até novembro, a receita líquida cresceu 9,4%, para R$ 1.684,2 bilhões enquanto a despesa aumentou 2,5%, para R$ 1.634,9 bilhões. Nessa conta está incluída a operação do Campo de Marte, que voltou para o controle da União e foi contabilizada como despesa. "Se incluíssemos o encontro de contas, teríamos um superavit primário de R$ 73,2 bilhões", afirmou Valle.

A meta fiscal deste ano permite um rombo de até R$ 170,4 bilhões. No acumulado em 12 meses, o resultado primário do governo central foi positivo em R$ 66,5 bilhões, o equivalente a 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB).