Taxa sobre exportação de petróleo deve desestimular investimento, diz ABESPetro

Segundo o governo, a nova tributação valerá a princípio por quatro meses e visa compensar uma perda de arrecadação

Rafaela Gonçalves

postado em 01/03/2023 17:06 / atualizado em 01/03/2023 17:15

(crédito: STRINGER/MEXICO)

A nova tributação de 9,2% sobre exportações de petróleo cru, anunciada ontem pelo Ministério da Fazenda, deve desestimular novos investimentos e introduz elementos contrários ao desenvolvimento social e econômico do país. É o que afirma a Associação das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro).

“São centenas de milhares de empregos, ao lado de outros indicadores socioeconômicos, que ficam imediatamente, talvez perenemente, ameaçados pelas medidas anunciadas”, diz a entidade, em nota divulgada nesta quarta-feira (1º/3).

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Segundo o governo, a nova tributação valerá a princípio por quatro meses e visa compensar uma perda de arrecadação, visto que a reoneração de gasolina e etanol será parcial durante o mesmo período e a volta da totalidade do PIS/Cofins para os combustíveis deve ocorrer a partir de julho.

A associação reconhece a importância de manter o equilíbrio fiscal, mas alertou que “as medidas anunciadas podem resultar em efeitos indesejáveis sobre aspectos sociais e econômicos igualmente relevantes para o país”. “As medidas anunciadas trazem elementos contraditórios a este movimento e introduzem mais incertezas num setor já inerentemente complexo”, destaca a ABESPetro.

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