Nova proposta do governo para reajuste de servidores federais pode chegar a 9%

Nova proposta do governo para reajuste dos servidores públicos federais não muda, porém, o teto orçamentário de R$ 11,2 bi

Rosana Hessel

postado em 07/03/2023 03:55 / atualizado em 07/03/2023 16:26

(crédito: Diageo/Divulgação)

Após fazer uma proposta de reajuste linear de 7,8% aos servidores neste ano, mais R$ 200 de reajuste no auxílio alimentação, a partir de março, o governo federal pode elevar esse percentual para 9%, a partir de abril, mas sem aumentar o valor destinado aos reajustes, de R$ 11,2 bilhões. A nova proposta do governo deverá ser apresentada ainda nesta semana, entre quinta e sexta-feira, e a expectativa das autoridades é que o acordo seja firmado até a semana que vem para dar tempo de o projeto de lei do reajuste tramitar no Congresso. O aumento começaria a valer a partir de abril, segundo fontes do governo.

De acordo com técnicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que cuida das negociações com os servidores, a pasta espera que os servidores aceitem a alternativa intermediária à contraproposta feita pelos trabalhadores, que passaram a pedir aumento de 13,5% neste ano. Na ocasião, as entidades de classe destacaram que o percentual de 7,8% está "muito aquém das perdas acumuladas nos últimos anos". Contudo, os servidores esperavam avançar nas conversas, hoje, mas o encontro foi cancelado, frustrando os representantes da categoria que já se deslocaram ou estavam em viagem para Brasília. Eles prometem fazer uma mobilização nas redes sociais em protesto ao cancelamento da reunião.

Segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, já são dois adiamentos desde a última reunião, em 28 de fevereiro. A data anterior era sexta-feira passada. "O governo cancelou uma reunião esperada com ansiedade por 1,2 milhão de servidores federais civis ativos e aposentados, e seus pensionistas. Diante dessa protelação, vamos deliberar pela realização de um dia nacional de protesto. Afinal, já são seis anos e dois meses de perdas acumuladas", informou.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo federal e os sindicatos dos servidores públicos foi reaberta em 6 de fevereiro, mas, apesar da disposição do Executivo em ouvir os trabalhadores, representantes reclamam da falta de vontade das autoridades para melhorar a proposta inicial, pois o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aumentou o valor orçamentário para o reajuste que foi acordado na negociação do Orçamento de 2023. "Não estamos vendo esforço da nova gestão em melhorar a proposta. Eles, simplesmente, estão mantendo a mesma proposta e não estão fazendo concessão. É como se não tivessem aberto uma mesa de negociação", lamentou Marques. Segundo ele, as entidades de classe esperam que, pelo menos, o novo governo consiga chegar a um percentual de reajuste "de dois dígitos".

A expectativa das autoridades, no entanto, é conseguir chegar a um acordo para o reajuste deste ano nesta semana e abrir uma nova rodada de negociação para os reajustes de 2024, 2025 e 2026, após a apresentação do novo marco fiscal, que dará lugar à regra do teto de gastos, que limita o aumento das despesas do governo à inflação.