Imposto único deve elevar em 21% carga tributária sobre planos de saúde

Governo debate implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que unificaria os impostos nacionais, que seria de 26%, impactando toda a cadeia. Mudança preocupa representantes do setor.

Michelle Portela

postado em 22/03/2023 19:06

(crédito: Divulgação/RenovaBr)

O governo federal espera um tratamento diferenciado, eventualmente com uma alíquota menor, ao setor da saúde suplementar no contexto da reforma tributária. A avaliação é do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy. O setor estima que o aumento da carga tributária será de mais de 21% com a criação e implementação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que unificaria as taxas nacionais.

“Não se pode entrar nesse debate sem imaginar perder um centavo”, disse Appy durante o painel Reformas, Regulação e Competitividade, do seminário Desafios do Setor Saúde, promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), em parceria com o Correio Braziliense.

• Planos de saúde sofrerão reajuste de até 2% com reforma tributária da renda
• Planos de saúde regionais adaptam serviços para crescer

O secretário ponderou, contudo, que o tema ainda será debatido no Legislativo federal. O secretário acredita em uma "abordagem diferenciada" no setor de saúde, dentro do contexto da reforma tributária. "Como pode ser esse tratamento? Via alíquota menor, isenção, mudança na regra de creditamento e devolução do imposto para quem está pagando", exemplificou.

A expectativa, segundo interlocutores, é de que o impacto da tributação seja revertida pela melhora na renda dos trabalhadores que acessam ou poderão acessar a saúde suplementar.

Dados da LCA Consultoria apontam que o aumento da carga tributária para o segmento hospitalar passaria dos atuais 9,9% para 26,9%. Nos planos de saúde, o aumento seria de 4,2% para 26,9%.