Jornal Correio Braziliense

Reforma Tributária

Haddad: 'Carga tributária sobre a indústria chegou ao limite do insuportável'

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad defende redução de carga tributária sobre a indústria e garante que reforma vai simplificar o sistema e garantir ganhos de eficiência na economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a redução do peso dos impostos sobre a indústria, que “chegou ao limite do insuportável”. Ainda segundo ele, é preciso interromper o processo de queda da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).

“Chegou o momento de reverter essa curva e voltar a produzir manufaturados, inclusive, para a exportação”, afirmou nesta terça-feira (21/3), durante apresentação virtual em evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizado no Rio de Janeiro em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).

A reforma tributária, que é uma agenda para o desenvolvimento do futuro do país, na avaliação de Haddad, vai permitir “dar um choque de eficiência na economia brasileira”, simplificando o sistema tributário com a criação do Valor Agregado (IVA), que está previsto nas duas propostas de reforma que tramitam no Congresso e estão sendo consideradas pelo relator: PEC 45/2019, da Câmara, e PEC 110/2019, do Senado. Ainda não está claro, contudo, quantos tributos serão unificados no IVA, pois o número varia entre as duas PECs, mas um que está fora e é bastante criticado, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), porque encarece o crédito e desestimula os investimentos, é um forte candidato para ser incluído na reforma, segundo interlocutores do governo.

“Não estamos falando só de simplificação. Estamos falando em clareza dos tributos. Vamos substituir um sistema tributário caótico por um sistema em que as pessoas sabem exatamente o que devem pagar”, afirmou o ministro. De acordo com ele, um dos objetivos da reforma será tirar da ilegalidade setores que não estão encadeados do ponto de vista tributário e econômico. Assim, a carga de impostos será melhor distribuída, desonerando exportações e reduzindo o peso dos tributos sobre a indústria, que precisa voltar a se desenvolver no país.

Para o ministro, a reforma tributária, que foca no imposto sobre o consumo, também terá efeitos distributivos na renda da população. “O efeito será benéfico para a população de baixa renda, porque ela consome mais os produtos super tributados do que os subtributados”, afirmou. Ele ainda disse que a mudança do atual sistema tributário permitirá ao governo cobrar alíquotas menores sobre o consumo, algo que vai ao encontro do desejo de taxar menos o consumo e mais sobre a renda, a fim de “equilibrar o sistema tributário do país para que ele se aproxime dos melhores sistemas do mundo”.

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