Sabino considera ampliar taxação das apostas esportivas

Ministério do Turismo quer uma parcela da taxação das apostas esportivas - (crédito: Reprodução/Freepik)

Henrique Lessa

postado em 22/08/2023 19:41 / atualizado em 22/08/2023 19:41

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse, nesta terça-feira (22/8), que a pasta planeja participar da partilha na arrecadação gerada pela taxação sobre apostas esportivas. Ele apontou que espera negociar com os parlamentares para garantir que uma parte do recurso seja direcionado às ações de promoção do setor no país.

“Pretendemos atuar ali, junto ao Congresso, sensibilizando os parlamentares para que parte da destinação dessa contribuição que vai ser criada para tributar as apostas esportivas, seja direcionada ao Turismo também”, disse, após um encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília.

Sabino não especificou se a articulação com o Congresso deve ampliar o percentual da taxação para as apostas esportivas, estabelecido em 18% — o que considera baixo — ou se a definição em lei seria apenas de uma parcela do percentual.

“O projeto apresentado pelo governo prevê uma taxação de 20%. No mundo todo, esse setor é tributado com alíquotas bem maiores, em torno de 40% até 50%. Mas o projeto não prevê uma destinação específica para o Turismo, nós estamos buscando apresentar alternativas para que seja incluído também essa arrecadação. Agora, se vão aumentar as alíquotas ou não, isso depende do Congresso Nacional”, disse o ministro.

A medida provisória enviada ao Congresso prevê uma taxação de 18%, alíquota que sofreu resistência no parlamento com o lobby das empresas de apostas que queriam uma taxação máxima de 16%. O projeto enviado pelo governo prevê a repartição da seguinte forma: 0,82% para a educação fundamental; 1,63% para os clubes em função da utilização do nome; 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública; 3% para o Ministério do Esporte e 10% para a seguridade social.