"Meta de deficit zero em 2024 depende do Congresso", diz Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento afirmou que equipe econômica está segura do cumprimento da meta, mas depende do parlamento para que conta feche

A ministra ponderou que a proposta orçamentária para 2024 foi feita à luz do novo marco fiscal - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Rafaela Gonçalves

postado em 12/09/2023 16:07 / atualizado em 12/09/2023 16:07

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (12/9) que acredita que o governo conseguirá cumprir a meta de deficit zero em 2024, prevista no Orçamento para o próximo ano. Segundo ela, a equipe econômica está segura, mas o cumprimento também depende do Congresso.

“Temos muita segurança em relação à ótica da receita sobre a capacidade da equipe do ministro Fernando Haddad de realmente conseguir as receitas necessárias para a meta. Nós temos que reconhecer que dependemos de o Congresso Nacional não aumentar despesas através de renúncias fiscais, de subsídios tributários, para que essa conta feche", disse, em entrevista à GloboNews.

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A ministra ponderou que a proposta orçamentária para 2024 foi feita à luz do novo marco fiscal, que irá substituir o teto de gastos. “É importante lembrar que esse arcabouço vem claramente com o objetivo fiscalista de zerar o deficit, diminuir a dívida em relação ao PIB brasileiro para dar sinais positivos para a economia.”

A viabilidade do cumprimento da meta tem sido motivo de divergência. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso hoje, para debater o arcabouço fiscal, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga fez críticas às metas muito apertadas que, de acordo com ele, “não deixam margem de segurança”.

“É bom se falar em deficit zero, mas não podemos esquecer que estamos falando de deficit primário zero. Se acontecer, porque não vai ser fácil, o deficit geral do governo vai continuar positivo, grande ainda, e a dívida vai subir. Isso me parece, infelizmente, um risco que nós não deveríamos estar correndo”, declarou.