economia verde

Indústria propõe criação da Estratégia Nacional de Ecoinovação

Documento apresentado no encerramento do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria pretende fazer do Brasil líder mundial na economia verde

Bernardo Gradin apresenta a proposta de Estratégia Nacional de Ecoinovação -  (crédito: Divulgação CNI)
Bernardo Gradin apresenta a proposta de Estratégia Nacional de Ecoinovação - (crédito: Divulgação CNI)
postado em 28/09/2023 21:32

São Paulo — O setor industrial propôs na tarde desta quinta-feira (28/9), a criação de uma Estratégia Nacional de Ecoinovação. O documento foi lançado no encerramento do 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo.

O documento sugere a criação de políticas públicas que possam tornar o Brasil uma liderança verde global. No painel de lançamento das propostas, o presidente da GranBio e integrante da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) Bernardo Gradin, destacou que governos da União Europeia e dos Estados Unidos estão desenvolvendo políticas de incentivo à chamada “competitividade verde”.

Ao Correio, Gradin ressaltou que é “urgente” a construção de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento tecnológico sustentável. “O resto do mundo já começou a se mexer muito mais rápido em políticas nacionais de fomento em cadeias produtivas que acelerem a transição energética. O pano de fundo é uma agenda geopolítica voltada para a segurança nacional e de realocação industrial, em que Estados Unidos e Europa criaram dois dos programas mais subsidiados já feitos para integrar as cadeias produtivas e investimentos públicos em novos negócios, novas tecnologias e novas cadeias produtivas”, comentou Gradin. Ele se referiu ao Green Deal ou Pacto Ecológico Europeu, através do qual a Comunidade Europeia disponibilizou US$ 750 bilhões para programas de descarbonização e transição energética. Os Estados Unidos criaram o Ato de Redução da Inflação e o Ato de Infraestrutura e trabalho, que ultrapassam US$ 1 trilhão.

Perguntado sobre as restrições fiscais do governo brasileiro, que mal consegue direcionar recursos para políticas básicas como o combate à fome, educação e saúde, Gradin sugeriu a busca de soluções criativas, como a renúncia fiscal para novos produtos sustentáveis. “É possível construir modelos de subsídios inteligentes, direcionados para produtos que ainda não existem. Isso não significa renúncia fiscal, pois o mercado ainda não existe. O governo pode estabelecer um período de isenção para este produto por um período. Após esse tempo, quando o mercado estiver estabelecido, o produto, que não existia, passa a ser tributado”, exemplifica.

O empresário destacou que a proposta de estratégia começa na construção de um ambiente regulatório adequado, que traga segurança jurídica para as empresas e menor burocracia. “Temos um modelo regulatório que não incentiva inovar. É muito arriscado inovar no Brasil”. Ele diz ainda que p país precisa criar um modelo regulatório “que incentive a inovação e o risco, que considere o fato de que arriscar vale a pena e que não há punição para quem arrisca, se todo um processo de boa governança tiver sido feito como premissa”.

Ele cita como exemplo o mercado de carbono, discutido no Brasil desde o final da década de 90, e que ainda não foi regulamentado. “Enquanto o resto do mundo começou (a desenvolver o mercado) depois da gente e já tem classificações e um preço de carbono regulado, muito mais eficiente, o Brasil ainda não tem”, aponta. “O país não tem uma condição clara de punir quem polui e premiar quem limpa”, completa.

A estratégia propõe uma nova concertação, que combina interesses públicos e privados, tendo como fundamentos a responsabilidade pelas mudanças climáticas e os custos econômicos do não enfrentamento da emergência climática; as novas políticas de desenvolvimento que impulsionam a competitividade verde; a aceleração da corrida tecnológica; as vantagens do Brasil em relação ao restante do mundo, como a biodiversidade, no cenário da ecoinovação; e o desempenho de uma série de empresas brasileiras no tema da ecoinovação.

O documento também estabelece como objetivo da estratégia a valorização da biodiversidade brasileira enquanto vantagem competitiva; promover a transição para uma economia circular de baixo carbono e fortalecer a academia brasileira, sobretudo no que diz respeito a produzir conhecimento de impacto.

Entre as principais ações sugeridas pela estratégia estão:

  • Criação de um mercado regulado de carbono;
  • Harmonização regulatória quanto ao acesso à biodiversidade amazônica;
  • Desenvolvimento de uma taxonomia sustentável para investimentos verdes no país;
  • Visão de escala ao fomento à ecoinovação na indústria brasileira por meio de estímulos financeiros e tributários;
  • Formação de profissionais para trabalharem na indústria verde;
  • Ampliação do compartilhamento de risco tecnológico entre academia, institutos de pesquisa aplicada e setor empresarial;
  • Promoção da cooperação internacional para solucionar problemas globais.

* A repórter viajou a convite da CNI

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