Medida provisória perde validade e diesel volta a ter imposto zerado

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o impacto esperado no preço para o consumidor é de uma redução da ordem de R$ 0,12 por litro

Os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Rafaela Gonçalves +

postado em 05/10/2023 14:25

A medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na última terça-feira (3/10). Com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o impacto esperado no preço para o consumidor é de uma redução da ordem de R$ 0,12 por litro. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) disse, em nota, que espera que as distribuidoras de combustíveis “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, cujo impacto será a redução de preços do óleo diesel”.

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Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Quando foi editada, a MP que criou o programa de incentivo para baratear carros populares voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro, para compensar a perda de arrecadação.

A medida foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso. Dessa forma, fica valendo o que está previsto em lei publicada em maio deste ano, que estabeleceu a isenção dos impostos até 31 de dezembro.

A Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP. A volta do imposto sobre o combustível está prevista para janeiro e o Ministério da Fazenda não pretende esticar ainda mais o benefício. “Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$ 0,35/litro para o diesel; e R$ 0,14/litro para o biodiesel”, informou o órgão.