Definição de impostos sobre consumo é "necessidade histórica", diz ABBD

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), é necessário discutir a tributação em especial no que se refere à simplificação dos procedimentos e da legislação fiscal

Eduardo Cidade defende "uma definição de carga fiscal justa para todos os segmentos produtivos" - (crédito: Minervino Junior/ CB/D.APress)

Fernanda Strickland +

postado em 17/10/2023 16:05 / atualizado em 18/10/2023 09:56

O presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), Eduardo Cidade, disse que definir os impostos sobre o consumo é uma necessidade histórica da sociedade brasileira. A afirmação foi feita nesta terça-feira (17/10), durante a abertura do seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente".

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“É importante deixar claro que a primeira fase da reforma, centrada na definição dos impostos sobre o consumo, e atualmente em debate no Senado Federal, é uma necessidade histórica da sociedade brasileira. Especialmente no que se refere à simplificação dos procedimentos e da legislação fiscal”, apontou Cidade.

 

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Ainda segundo ele, a ABBD reconhece que a discussão da intensidade de contribuições de cada segmento da sociedade da economia é algo complexo, “e que demanda por profundos debates na busca de algo próximo ao consenso ou, pelo menos, de uma situação em que a insatisfação dos contribuintes seja a menor possível, e fique dentro de uma razoabilidade”.

Carga fiscal justa

Eduardo Cidade citou que, dentro desse escopo, a ABBD considera que o debate legislativo deve contemplar dois aspectos prioritários: “a definição de carga fiscal justa para todos os segmentos produtivos, respeitando a capacidade produtiva e a isonomia de tratamento entre produtos e serviços similares; e a eficácia das alíquotas que serão definidas, tanto sobre o aspecto do resultado satisfatório no campo de arrecadação quanto no que se refere à garantia da rentabilidade das empresas e à inibição da informalidade”.

O seminário "Correio Debate: Álcool e Tributação: uma discussão consciente" é uma parceria do Correio Braziliense, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). O encontro reúne autoridades e especialistas para propor uma discussão consciente sobre a isonomia tributária com foco no setor de bebidas destiladas. A transmissão do evento ocorre em todas as redes do jornal.