Crescimento de despesas públicas preocupa analistas

Especialistas avaliam que, com enfraquecimento da atividade econômica, governo não terá receitas suficientes, em 2024, para cobrir os gastos, que vem sendo aumentados com emendas de parlamentares ao Orçamento

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado pelo Palácio do Planalto a flexibilizar metas fiscais para acomodar gastos - (crédito: Marcelo Ferreira/CB)

Rosana Hessel +

postado em 15/11/2023 04:10

A desaceleração da atividade econômica iniciada no terceiro trimestre, que deve se estender por 2024, indica que a arrecadação de impostos, no próximo ano, não será suficiente para cobrir o grande volume de despesas criadas neste ano. Além disso, há várias emendas parlamentares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que tendem a aumentar ainda mais o rombo fiscal do ano que vem.

A LDO orienta a elaboração do Orçamento de 2024 e, na proposta do Executivo, está incluída a meta de deficit primário zero. Mas, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, que também tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), há uma previsão de R$ 168,5 bilhões de despesas ainda sem fonte de receita definida — contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Despesas adicionais devem superar R$ 168 bilhões

Alguns analistas estimam um rombo fiscal de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, mas muitos avaliam que o saldo negativo poderá ser ainda maior que o deste ano, que deve ficar entre 1% a 1,2% do PIB, segundo projeções do mercado.

"Os dados são muito especulativos, mas as despesas adicionais devem superar os R$ 168 bilhões previstos; estamos prevendo deficit primário de 1,5% do PIB", afirmou Julio Hegedus, economista-chefe da Mirae Asset. Ele lembrou que, conforme dados do Banco Central, em setembro, o deficit acumulado em 12 meses alcançou R$ 102 bilhões, ou 1% do PIB.

Pressão

A equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionada pelo Palácio do Planalto a mudar a meta fiscal do ano que vem para um deficit de, pelo menos, 0,5% do PIB, o que, com a margem de tolerância de 0,25% poderia permitir um rombo fiscal de até 0,75%. Isso, porém, não será suficiente para cobrir as novas despesas que estão sendo criadas pelas emendas de parlamentares governistas. Além disso, as medidas para aumentar a arrecadação propostas pelo governo ainda precisam de aprovação do Legislativo.

"Há várias emendas que estão turbinando as despesas e já se fala em meta de deficit próxima de 1% do PIB. Nos bastidores, no entanto, fala-se que parte dessas emendas são de parlamentares do PT e do PSol que dificilmente devem passar. Querem apenas firmar posição contra Haddad. Seria como um fogo amigo para desestabilizá-lo", avaliou Hegedus.