Decisão que libera emendas parlamentares vai a julgamento no plenário virtual
Ministro Flávio Dino autorizou a retomada das emendas nesta segunda-feira (2/12)
postado em 16:50 - 02/12/2024-
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Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares
O ministro do STF tomou a decisão nesta segunda-feira (2/12). O Congresso pressionava o Judiciário para a liberação de emendas desde a semana passada, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um texto que garante mais transparência
postado em 12:11 - 02/12/2024 -
Haddad anuncia corte de R$ 70 bi e deixa para hoje os detalhes do pacote
Em rede nacional, ministro da Fazenda anuncia valor do pacote de ajuste fiscal, que deverá ser detalhado hoje, e deixa dúvidas sobre a eficácia das medidas ao prever isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
postado em 03:00 - 28/11/2024 -
Kassab defende regulamentação de recursos das emendas parlamentares
O presidente do PSD participou do CB.Poder e argumentou sobre o papel das emendas parlamentares na sociedade
postado em 18:33 - 27/11/2024 -
CMO segue sem votar orçamento com impasse sobre emendas
Consultoria do Senado diz que projeto para atender exigências do STF só resolve parcialmente problemas apontados pela Corte
postado em 16:06 - 12/11/2024 -
Senado pode votar emendas parlamentares nesta semana
Alvo de críticas de entidades, a proposta que regulamenta os recursos ao Orçamento da União — já aprovada na Câmara — pode ser discutida, nesta semana, no Senado. Supremo Tribunal Federal (STF) deve debater o tema novamente
postado em 03:55 - 11/11/2024 -
Câmara acelera votação de propostas sobre emendas parlamentares
Presidente da Casa deve pautar projeto que dá transparências às emendas parlamentares ao Orçamento, conforme determinou o STF
postado em 04:27 - 04/11/2024 -
Fruto de acordo entre Congresso e STF, PL que regula emendas pix é protocolado
Texto prevê limite de envio dos recursos de acordo com a população de cada estado, registro da conta bancária que irá receber e obrigação de apresentar cronograma das obras que serão realizadas com o dinheiro
postado em 11:06 - 31/10/2024 -
Dino encontra senador para discutir projeto que regulariza emendas
Ministro se reuniu na tarde desta quarta-feira (30/10) com o relator do Orçamento, Angelo Coronel (PSD-BA)
postado em 20:58 - 30/10/2024 -
Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes
O ministro do STF falou sobre os recentes avanços do STF na fiscalização das emendas parlamentares, e ressaltou a importância de uma estrutura de transparência e rastreabilidade para o uso desses recursos públicos
postado em 14:38 - 30/10/2024